Imóveis: especialistas desaconselham os financiamentos imobiliários

Apesar da queda dos juros, eles criticam sistema de juros compostos e falta de transparência dos cálculos

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SÃO PAULO – Todos os dias aparece uma novidade que promete facilitar a compra de um imóvel. São oferecidos prazos ampliados, financiamento integral do valor, aceitação de renda informal, prestação fixa, entre outras alternativas.

Apesar de tantas facilidades, há quem recomende exatamente o contrário. “Se possível, não opte pelo financiamento”, sugere o consultor financeiro Roberto do Valle Gonçalves.

Já o economista pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp), José Jorge Meschiatti Nogueira, lembra que os juros cobrados não costumam compensar o sacrifício. “Recomendo poupar o possível ou formar grupos, como consórcios”, diz.

Juros sobre juros

Outro cuidado que é preciso ter é com a capitalização dos juros. Segundo Gonçalves, todos os sistemas de financiamento se baseiam em juros capitalizados (conhecido como juros sobre juros), e não simples, como determina a legislação.

Segundo o IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor), o artigo 4º do Decreto de Lei no. 22/626/33, também conhecido como Lei da Usura, impede a cobrança de juros sobre juros. Visão que é compartilhada pelo Supremo Tribunal Federal, isso sem falar que vai contra o estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor), que veda cláusulas contratuais que gerem ônus excessivo para os consumidores.

Gonçalves dá o exemplo de um imóvel de R$ 100 mil com juros de 12% ao ano e 180 meses para quitá-lo. No final do empréstimo, os juros podem chegar a 500% e o imóvel terá custado R$ 599 mil.

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Renda e déficit habitacional

De acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizado em 2000, seriam necessárias 7,2 milhões de novas casas para que o déficit habitacional seja resolvido no Brasil.

O problema, segundo especialistas, é que a população de baixa-renda não tem acesso às opções de financiamento. De acordo com a coordenadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), nem a utilização do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é capaz de atender às necessidades atuais.

Ela diz que, entre 1995 e 1999, do total de financiamento com recursos do FGTS (R$ 6 bilhões), apenas 11,7%, ou R$ 700 milhões, foram destinados aos mais pobres. Essa disparidade só acirra as diferenças sociais. Ainda de acordo com o IBGE, para quem ganha até três salários mínimos, o déficit habitacional girava, na época, em 82%, mas para quem ganhava até dez salários, esse nível estava em apenas 2,3%.

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Falta transparência

Para Gonçalves, a única forma de o mutuário tirar vantagem dos financiamentos é se ele decidir pagar o empréstimo antes do prazo combinado, apesar dos juros compostos.

Atualmente, existem três sistemas distintos de amortização do saldo devedor: A Tabela Price (Sistema Francês), o SAC (Sistema de Amortização Constante) e o SACRE (Sistema de Amortização Crescente).

Considerando que a prestação do financiamento é definida como sendo soma da parcela de amortização com os gastos com juros, a forma como a dívida é amortizada tem um impacto grande no valor da prestação. Apesar disso, ao entrar com pedido de financiamento, o consumidor é informado sobre o valor final, não sendo apresentada a forma com que esse valor foi calculado.

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Por não entender qual a diferença entre eles, o consumidor acaba optando pelo que oferece uma prestação inicial menor, o que nem sempre é a melhor escolha. Nos sistemas de amortização crescente, por exemplo, como a amortização é mais acelerada no início, a dívida cai mais rapidamente, e com ela o valor das parcelas, o que reduz a exposição do consumidor a uma possível elevação dos juros.

Apesar dos juros estarem em queda, e a oferta de crédito estar alta, financiar ainda exige cautela. Nogueira lembra que, em setembro do ano passado, 44% dos financiamentos contratados pela Caixa Econômica Federal estavam inadimplentes. “Recomendo a pressão da sociedade civil nas urnas e a pressão de entidades representativas pro uma política habitacional séria, planejada e, acima de tudo, honesta”, conclui Nogueira.