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SÃO PAULO – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu a transformação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) numa taxa permanente, a partir de 2008, quando está prevista a sua extinção.
O fim da transitoriedade da CPMF atenderia ao objetivo do governo de manter seu nível de receitas e, ao mesmo tempo, continuar com um instrumento de fiscalização da movimentação financeira dos contribuintes.
Entretanto, segundo o ministro, ao longo de 8 a 10 anos, a alíquota (hoje de 0,38%) seria reduzida gradativamente, até que a CPMF se transformasse em apenas um instrumento de controle fiscal.
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DRU permanente
Paulo Bernardo disse ainda que o mecanismo de Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite ao governo utilizar livremente 20% das receitas orçamentárias, também deveria se tornar permanente.
Para o ministro, a desvinculação, além de garantir liberdade na destinação dessa parcela de recursos, assegura o cumprimento da meta de superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida).
“Nas condições atuais, o governo não pode abrir mão desses mecanismos”, afirmou Bernardo na última quinta-feira (01), no encerramento do evento “Destaques Empresas 2005”, da Agência Estado.
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Reformas para o próximo ano
A proposta para tornar a CPMF e a DRU permanentes não será encaminhada este ano por causa das eleições. No entanto, na avaliação do ministro, o tema estará, necessariamente, incluído na agenda de reformas no início do próximo governo.
Para o ministro, a agenda é necessária para o País conseguir crescer perto de 4% ao ano, por 10 anos. “Isso permitirá a redução dos juros, o que garante a liberação de recursos para novos investimentos”, defendeu Bernardo.
