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SÃO PAULO – Os cofres públicos embolsam mais da metade do que o motorista paga pela gasolina. É que a carga tributária que incide sobre o combustível é de 51% sobre o valor final do produto, que salta de aproximadamente R$ 1,04 das refinarias para R$ 2,44 na bomba.
Governo federal fica com R$ 1,07 por litro
Só o governo federal, por meio das contribuições de Intervenção no Domínio Público (Cide), dos programas de Integração Social (PIS) e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins) retém R$ 1,07, enquanto os governos estaduais ficam com a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A alíquota de 25% de ICMS cobrada pelo governo paulista sobre a gasolina deveria ser revista, pelo menos para o tributarista Jorge Zaninetti. “Essa alíquota é normalmente fixada para itens supérfluos, como cosméticos, veículos e motos com alta cilindrada, armas, munição, entre outros, o que não é o caso da gasolina”, disse.
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Como na Argentina é cobrado apenas o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), muitos brasileiros preferem atravessar a fronteira para abastecer o veículo, segundo informa o diretor-técnico da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Aldo Guarda, ao lembrar que a gasolina não sai dos postos argentinos por mais de R$ 1,30.
Auto-suficiência
Zaninetti também critica a cobrança da Cide, criada para fomentar o desenvolvimento de pesquisas para a criação de fontes renováveis de produção de combustíveis. Como o País já atingiu a auto-suficiência na produção de petróleo, essa cobrança não se justificaria.
“A partir de agora, estamos livres tanto de crises de abastecimento como de oscilações agudas no preço do produto”. Com esta declaração, o presidente Lula anunciou, no dia 30 de abril, em cadeia de rádio e televisão, a auto-suficiência na produção do petróleo, privilégio de apenas 10% dos países do mundo.
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Essas informações são do Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo.
