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SÃO PAULO – O Superior Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um motorista a pagar o equivalente a 60 salários mínimos (R$ 21 mil) mais indenização por danos materiais a uma pedestre que foi atropelada por ele enquanto atravessava a rua.
O acidente ocorreu em um local onde não havia semáforo, o que, segundo entendimento da 12a Câmara Cível do tribunal, dá preferência total a quem estiver a pé na faixa de segurança.
Danos morais e materiais
A condenação implica no pagamento de danos materiais, no caso, o reembolso dos gastos que a pedestre teve com táxis e com o transporte escolar que sua filha começou a usar referentes ao período em que ficou sem condições de dirigir.
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Além disso, foi estabelecido o pagamento de 60 salários mínimos (valor reduzido do pedido inicial de 80, já que não ficaram seqüelas significativas) por danos morais. Este valor, porém, caberá à seguradora do réu cobrir.
Isso porque o tribunal considerou que, por não haver uma exclusão específica de cobertura por danos morais na apólice do seguro, a indenização moral pode ser encaixada na cláusula de danos pessoais, que são cobertos pelo plano.