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SÃO PAULO – Depois de uma longa espera, a redução das tarifas de telefonia fixa está próxima de acontecer. Apesar da alteração no preço ter sido anunciada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, na última quarta-feira (05), ela ainda não havia sido autorizada porque a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estava sem presidente desde o dia 08 de junho.
O novo executivo da agência, Plínio de Aguiar Júnior, tomou posse na última segunda-feira (10), e já anunciou a publicação nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União, da portaria que autoriza o recuo nas contas de telefone.
Operadoras precisam publicar novos índices
“É um propósito nosso: desenvolver instrumentos mais eficazes para estimular a competição no Brasil”, declarou Aguiar Júnior. O reajuste, no entanto, só passará a valer dois dias depois que as operadoras também publicarem nos jornais seus índices de redução que, segundo o novo presidente, alteram os preços dos serviços de habilitação, assinatura básica e pulso.
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Apesar da boa notícia, o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) declarou na semana passada que a demora na escolha do novo presidente acabou por transferir indevidamente a renda do consumidor para as concessionárias.
Por que os preços vão baixar?
As contas de telefone sofrerão redução entre 0,38% e 0,51% (dependendo da operadora) em função da deflação no índice que mede os valores dos serviços de telefonia fixa.
A cada 12 meses, a Anatel pode alterar os preços cobrados por esses serviços (como habilitação, ligações, assinatura), mas essa é a primeira vez, desde as privatizações do setor (1998), que eles cairão.
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Como o índice é calculado
Até o ano passado, as tarifas eram calculadas com base no IGP-DI, mas a partir deste ano a inflação do segmento é medida pelo IST (Índice de Serviços de Telecomunicações). Como os contratos de concessão mudaram apenas em janeiro deste ano, os reajustes tarifários levarão em conta o IGP-DI de junho a dezembro de 2005 e o IST de janeiro a maio de 2006.
Os valores também podem ser determinados pelo preço dos serviços do setor, como o fator X e o índice de excursão. O primeiro é um percentual capaz de reduzir as tarifas em função do aumento da produtividade das concessionárias, enquanto o segundo pode ser aplicado pelas operadoras em qualquer serviço de telefonia, desde que o valor de outro item seja proporcionalmente reduzido.
