Ligações de Longa Distância Internacional terão redução de quase 10%, afirma Anatel

Longa Distância Nacional cairá, em média, 2,52%. Reajuste foi feito de acordo com Índice de Serviços de Telecomunicações

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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou, na segunda-feira (17), que as ligações de Longa Distância Internacional (LDI) serão reduzidas em 9,97%, e as de Longa Distância Nacional (LDN) serão reduzidas em 2,52%, em média.

O reajuste negativo é resultado das regras impostas pelo antigo contrato de concessão e das previstas no novo contrato. Desde a criação da Anatel, em novembro de 1997, esta é a primeira redução nos valores das LDN. Já as LDI tiveram redução de 8,22% em 2004 e de 7,89% no ano passado.

Fator X

Em vigor desde 1º de janeiro, o novo contrato prevê que os reajustes serão feitos a partir do Índice dos Serviços de Telecomunicações (IST), ao invés do IGP-DI.

Será feita também a aplicação do fator de transferência denominado Fator X, que será como um redutor e permitirá a divisão de ganhos econômicos a partir dos bons resultados de eficiência de cada concessionária.

Confira na tabela os percentuais de reajuste:

Empresa Reajuste (%) Fator X
Telemar (LDN) -2,86 0,01305
Brasil Telecom (LDN) -2,77 0,01086
Telesp (LDN) -2,73 0,00975
CTBC (LDN) -2,75 0,01035
Sercomtel (LDN) -2,73 0,00975
Embratel (LDN) -1,29 0,04259
Embratel (LDI) -9,97 0,04259

Excursor

No reajuste, foi aplicado um excursor para medição da distância entre as localidades da ligação, que variam de menor de 50 quilômetros a maior de 300 quilômetros.

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Também foram levados em consideração os diferentes horários (tarifa diferenciada, normal, reduzida e super-reduzida), o que resultou na variação de redução de 60,44% a um aumento de 5,65% em alguns horários.

Embratel

A empresa não realizou o reajuste nas tarifas em junho de 2005, o que está sendo feito agora. Somados aos cinco meses do contrato atual, os novos valores de LDN da Embratel traduzem o acúmulo de 24 meses sem atualização.

No Diário Oficial desta terça-feira (18) serão publicados os atos com a nova tarifa. As concessionárias têm até 48 horas antes do repasse aos usuários para divulgação dos novos valores em jornais de grande circulação das áreas em que atuam.