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SÃO PAULO – Por mais que os consumidores se esforcem, é difícil baixar a conta de luz. Uma aliada para essa tarefa árdua pode ser uma cartilha batizada de “Por dentro da conta de luz”.
O material será lançado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e terá como objetivo explicar como cada tarifa de energia elétrica é composta e como o seu cálculo é feito.
Transparência
A cartilha deve ampliar o conhecimento dos consumidores e, ao mesmo tempo, tornar mais transparente os processos tarifários aplicados pela Aneel, que precisa seguir as determinações da legislação.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Além das 30 páginas com explicações sobre encargos e tributos, a cartilha explicará as diferenças e semelhanças entre reajuste e revisão tarifária.
Ela também inclui dados sobre fiscalização, direitos, deveres, participação dos consumidores e explicações sobre a atuação dos conselhos de consumidores existentes nas próprias distribuidoras.
A primeira publicação vai trazer uma radiografia da tarifa da Enersul, concessionária que atende 667 mil consumidores em 72 municípios do Mato Grosso do Sul. Esses serão apenas os primeiros dados, já que a agência planeja elaborar uma série com cada distribuidora em atuação no País, levando em consideração as peculiaridades de cada área de concessão.
