Viagem: conheça os direitos do consumidor na União Européia

Alimentos contam com legislação rígida e Centros Europeus do Consumidor dão informações básicas sobre direitos

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SÃO PAULO – Ao viajar para o exterior, as pessoas se preocupam com o que vão consumir, ainda mais quando o destino é algum país em que não se conhece a língua e os costumes.

Na União Européia, por exemplo, os produtos passam por uma rigorosa fiscalização e o consumidor tem todo o apoio quando submetido a uma situação desagradável. Conhecer novos lugares e paisagens é bem interessante e divertido, mas algumas informações complementares podem ajudar na hora da alimentação ou da compra de lembrancinhas.

Abaixo estão algumas regras na comercialização de produtos nos países que fazem parte da União Européia, para que você saiba quais os seus direitos quando viajar território estrangeiro.

Horários

O horário comercial não é tão bem fixado nos países que integram a União Européia. Como cada um tem seus costumes e cultura específica, os horários de funcionamento são diferenciados de região para região.

Nas grandes cidades e zonas turísticas, as lojas permanecem abertas até mais tarde e é possível que abram aos domingos. Por isso, é importante que você se previna e compre o que precisar durante os dias da semana. Em regiões mais remotas, as lojas podem fechar no almoço ou em um dia da semana.

Defesa do Consumidor

Caso você compre algo e queira reclamar sobre o produto, a União Européia também conta com centros para ajudar o consumidor a reparar os danos financeiros, físicos ou emocionais causados nas relações de consumo.

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Os Centros Europeus do Consumidor dão informações básicas sobre os direitos do consumidor. Eles estão em 25 países da UE, na Islândia e Noruega.

Alimentação

Independente do país da UE em que você esteja, existe uma legislação básica na comercialização de alimentos. Nela, as normas de segurança à produção, transformação, utilização de corantes e aditivos são bem rigorosas.

No rótulo dos produtos devem estar especificados os ingredientes (inclusive os geneticamente modificados), corantes, conservantes, edulcorantes e outros aditivos químicos. Há regulamentos sobre os produtos que podem ser considerados orgânicos.

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Para tornar mais fácil a comparação de preços pelo consumidor, todos os produtos vendidos em supermercados devem fornecer o valor unitário por quilo ou litro.

Etiqueta ecológica

Dentre tantas agressões feitas ao meio ambiente, a UE também se preocupa com a natureza e age para preservá-la. É por isso que criou a etiqueta ecológica. Ela é uma flor que figura em bens de consumo, desde detergentes até roupas.

Além de mercadorias, os hotéis, as pousadas e os parques também utilizam a flor para mostrar que suas ações levam em conta o meio-ambiente. O símbolo significa que o local reduziu o consumo de água e energia, utiliza fontes de energia renovável e adaptou medidas para redução de resíduos.