Lojas Americanas aprova emissão de R$ 500 mi em debêntures

,

Publicidade

SÃO PAULO – A Lojas Americanas enviou o seguinte aviso a seus acionistas:

“V. DELIBERACOES: Os membros do Conselho de Administracao decidiram, por
unanimidade de votos e sem ressalvas, o seguinte:

5.1. Aprovar a 4 emissao de debentures simples, nao conversiveis em acoes
(“Debentures”) da Companhia (“Emissao”), para distribuicao publica com esforcos
restritos de colocacao, nos termos da Instrucao CVM n 476, de 16 de janeiro de
2009, conforme alterada (“Oferta Restrita” e “Instrucao CVM 476”,
respectivamente), que terao as seguintes caracteristicas e condicoes:

Continua depois da publicidade

(i) Valor Total da Emissao: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhoes de reais);

(ii) Numero de Series: a Emissao sera realizada em serie unica;

(iii) Quantidade de Debentures: serao emitidas 50.000 (cinquenta mil)
Debentures;

Continua depois da publicidade

(iv) Valor Nominal Unitario: as Debentures terao valor nominal unitario de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), na data de emissao (“Valor Nominal Unitario”);

(v) Conversibilidade, Especie, Tipo e Forma: as Debentures serao simples, ou
seja, nao conversiveis em acoes, da especie com garantia flutuante, com
privilegio geral sobre os ativos da Companhia, nos termos do paragrafo 1o do
artigo 58 da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei
das Sociedades por Acoes”). As Debentures serao nominativas e escriturais, sem
emissao de cautelas ou certificados;

(vi) Destinacao dos Recursos: os recursos captados com a Oferta Restrita serao
utilizados para o reperfilamento das dividas ja existentes contraidas pela
Companhia, bem como para o reforco do caixa da Companhia;

Continua depois da publicidade

(vii) Prazo e Vencimento: para todos os fins e efeitos legais, as Debentures
terao prazo de vencimento de 7 (sete) anos a partir da data de emissao (“Data de
Vencimento”);

(viii) Colocacao e Negociacao: as Debentures deverao ser (a) colocadas
exclusivamente junto a investidores qualificados, conforme definido no artigo 4
da Instrucao CVM 476; e (b) registradas para (x) distribuicao no mercado
primario por meio do SDT – Modulo de Distribuicao de Titulos (“SDT”),
administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. – Balcao Organizado de Ativos e
Derivativos (“CETIP”), sendo a distribuicao liquidada e as Debentures
custodiadas na CETIP; e (y) negociacao no mercado secundario por meio do SND –
Modulo Nacional de Debentures (“SND”), administrado e operacionalizado pela
CETIP, sendo as negociacoes liquidadas e as Debentures custodiadas
eletronicamente na CETIP;

(ix) Procedimento de Distribuicao: as Debentures serao objeto de colocacao por
meio de esforcos restritos, nos termos da Instrucao CVM 476, sob regime de
garantia firme de colocacao da totalidade das Debentures, com a intermediacao de
uma ou mais instituicoes intermediarias integrantes do sistema de distribuicao
de valores mobiliarios;

Continua depois da publicidade

(x) Prazo, Forma e Preco de Subscricao e Integralizacao: as Debentures poderao
ser subscritas a qualquer tempo, dentro do prazo de distribuicao publica,
conforme estabelecido no paragrafo 2 do artigo 8 da Instrucao CVM 476, pelo
Valor Nominal Unitario acrescido dos Juros Remuneratorios (conforme definido
abaixo), calculados pro rata temporis desde a data de emissao ate a data da
efetiva subscricao e integralizacao das Debentures. As Debentures serao
integralizadas a vista, no ato da subscricao e em moeda corrente nacional, de
acordo com as normas de liquidacao e procedimentos da CETIP;

(xi) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debentures serao
efetuados pela Companhia no respectivo vencimento utilizando-se, conforme o
caso: (a) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debentures custodiadas
eletronicamente no SND; e/ou (b) os procedimentos adotados pela instituicao que
for contratada para prestar os servicos de banco mandatario, para as Debentures
que nao estejam custodiadas eletronicamente na CETIP;

(xii) Remuneracao: o Valor Nominal Unitario das Debentures nao sera atualizado.
Adicionalmente, as Debentures farao jus ao pagamento de juros remuneratorios
correspondentes a acumulacao de 113% (cento e treze por cento) das taxas medias
diarias dos DI – Depositos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo,
expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois)
Dias Uteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo
diario disponivel em sua pagina na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Juros
Remuneratorios”). Os Juros Remuneratorios serao calculados de forma exponencial
e cumulativa pro rata temporis por Dias Uteis decorridos, com base em um ano de
252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Uteis, desde a data de emissao (ou a data
de pagamento dos Juros Remuneratorios imediatamente anterior, conforme
aplicavel) ate a data de seu efetivo pagamento;

(xiii) Amortizacao do Valor Nominal Unitario: o Valor Nominal Unitario das
Debentures sera amortizado anualmente, em parcelas iguais e consecutivas, sendo
o primeiro pagamento devido 60 (sessenta) meses apos a Data de Emissao e o
ultimo pagamento devido na Data de Vencimento;

(xiv) Pagamento dos Juros Remuneratorios: os Juros Remuneratorios serao pagos
anualmente, sendo o primeiro pagamento devido 12 (doze) meses apos a data de
emissao e o ultimo pagamento devido na Data de Vencimento;

(xv) Vencimento Antecipado: as obrigacoes da Companhia que constarao da
escritura de emissao das Debentures a ser celebrada pela Companhia poderao ser
declaradas antecipadamente vencidas, independentemente de previo aviso,
interpelacao ou notificacao judicial ou extrajudicial, na ocorrencia dos eventos
a serem detalhadamente descritos na referida escritura de emissao, os quais
serao definidos pela Diretoria da Companhia;

(xvi) Resgate Antecipado Facultativo Total: ficara admitido o resgate antecipado
total das Debentures pela Companhia, a seu criterio exclusivo, apos o 12
(decimo segundo) mes contado da data de emissao das Debentures, mediante
comunicacao previa do referido resgate antecipado facultativo total aos
debenturistas conforme estabelecido na escritura de emissao das Debentures, bem
como o pagamento do Valor Nominal Unitario (ou saldo do Valor Nominal Unitario,
conforme aplicavel), acrescido de (x) Juros Remuneratorios, calculados pro rata
temporis desde a data da emissao (ou a data do pagamento dos Juros
Remuneratorios imediatamente anterior, o que tiver ocorrido por ultimo) ate a
data do efetivo resgate; e (y) um premio, calculado pro rata temporis, incidente
sobre o saldo devedor atualizado das Debentures, conforme os termos e cronograma
a serem estabelecidos na escritura de emissao e, em todo caso, limitado a 2,15%,
caso o resgate antecipado ocorra entre o 13 (decimo terceiro) e o 24 (vigesimo
quarto) mes contado da respectiva data de emissao das Debentures;

(xvii) Amortizacao Facultativa Parcial: ficara admitido a amortizacao parcial
das Debentures pela Companhia, a seu criterio exclusivo, apos o 12 (decimo
segundo) mes contado da data de emissao das Debentures, mediante comunicacao
previa da referida amortizacao facultativa parcial aos debenturistas conforme
estabelecido na escritura de emissao das Debentures, bem como o pagamento da
parcela do Valor Nominal Unitario (ou do saldo do Valor Nominal Unitario,
conforme aplicavel) a ser amortizada, acrescida de (x) Juros Remuneratorios,
calculados pro rata temporis desde a data da emissao (ou a data do pagamento dos
Juros Remuneratorios imediatamente anterior, o que tiver ocorrido por ultimo)
ate a data do efetivo resgate; e (y) um premio, calculado pro rata temporis,
incidente sobre a parcela do saldo devedor atualizado das Debentures a ser
amortizada, conforme os termos e cronograma a serem estabelecidos na escritura
de emissao e, em todo caso, limitado a 2,15%, caso o resgate antecipado ocorra
entre o 13 (decimo terceiro) e o 24 (vigesimo quarto) mes contado da
respectiva data de emissao das Debentures;

(xvii) Aquisicao Facultativa: a Companhia podera, a qualquer tempo, a seu
exclusivo criterio, observadas as restricoes de negociacao e prazo previsto na
Instrucao CVM 476 e o disposto no paragrafo 3 do artigo 55 da Lei das
Sociedades por Acoes, adquirir qualquer quantidade de Debentures em circulacao,
as quais poderao ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser
novamente colocadas no mercado, nos termos da escritura de emissao das
Debentures.

5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) negociar todos os termos e
condicoes que venham a ser aplicaveis a Emissao, inclusive no que se refere a
contratacao dos sistemas de distribuicao e negociacao das Debentures nos
mercados primario e secundario e, dentre outros, dos seguintes prestadores de
servicos: (i) instituicoes financeiras integrantes do sistema de distribuicao de
valores mobiliarios para serem responsaveis pela estruturacao, coordenacao e
intermediacao da distribuicao das Debentures, nos termos da Instrucao CVM 476;
(ii) assessores juridicos; (iii) banco mandatario; (iv) instituicao
escrituradora; (v) agencia de classificacao de risco; e (v) agente fiduciario; e
(b) praticar todos os atos necessarios para efetivar as deliberacoes aqui
consubstanciadas e assinar os documentos necessarios a efetivacao da Oferta
Restrita. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.”

Nota: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a escritura de emissao da 4
emissao de debentures simples.