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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2011, Petroleo Brasileiro S.A. – Petrobras,
em atendimento ao Oficio CVM 326/2011, esclarece sobre noticias divulgadas na
imprensa acerca da participacao da Petroleos de Venezuela (PDVSA), na Refinaria
Abreu e Lima S.A., em Pernambuco.
Conforme divulgado pela Companhia, em 26 de marco de 2008, foi assinado acordo
entre a Petrobras e PDVSA estabelecendo as bases para constituicao de uma
sociedade para a construcao da Refinaria em Pernambuco. O acordo previa a
participacao de 60% da Petrobras e 40% da PDVSA na sociedade a ser formada.
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Para dar inicio ao projeto, a Petrobras constituiu a empresa Refinaria Abreu e
Lima S.A. (Abreu e Lima), atualmente 100% controlada pelo Grupo Petrobras. A
Companhia tambem confirma que celebrou em 2009 um contrato de financiamento com
o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social – BNDES para a construcao
da Refinaria, conforme informacoes disponiveis em suas Demonstracoes
Financeiras.
Para viabilizar a entrada da PDVSA na sociedade, e necessario que esta adquira
40% das acoes da Abreu Lima, se responsabilizando ainda por 40% da divida
contraida, assim como por todas as obrigacoes contratuais resultantes desta,
incluindo as garantias exigidas pelo BNDES.
Devido a necessidade de novos aportes na Abreu e Lima para ser dado
prosseguimento a construcao da Refinaria, a Petrobras confirma que esta
negociando com a PDVSA uma data limite para realizar a transacao acima descrita.
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Todas as informacoes referentes a entrada da PDVSA como socia na Abreu e Lima
serao divulgadas pela Petrobras no momento que esta seja efetuada, seguindo as
exigencias da legislacao brasileira.”
