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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
23/09/2011
BROOKFIELD (BISA-NM) – AGE – 14h
(i) alteracao dos artigos 1o, 5o, 12, 15, 16, 18, 19, 28, 34 a 42 e 44 do
Estatuto Social da Companhia, visando sua adequacao as clausulas minimas
estatutarias introduzidas pela reforma do Regulamento de Listagem do Novo
Mercado da BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(“BM&FBOVESPA”), vigente a partir de 10.05.2011; e (ii) consolidacao do Estatuto
Social tendo em vista as alteracoes objeto do item I da ordem do dia.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao a ser
submetida a assembleia.
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28/09/2011
LOJAS AMERIC (LAME) – AGE – 10h
Aprovacao dos termos e condicoes da 5a emissao privada de debentures, com
garantia flutuante, conversiveis em acoes (“Debentures” e “Oferta Privada”,
respectivamente), nos termos do artigo 52 da Lei no 6.404 de 15 de dezembro de
1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Acoes”), com as seguintes
caracteristicas principais: 1- Emissao no valor de R$ 292.600.000,00 em serie
unica, com garantia flutuante, com vencimento no prazo de 6 anos contados da
data de emissao, sendo o principal pago em uma unica parcela; 2 -Cada debenture
podera ser convertida em 100 acoes preferenciais, a qualquer tempo e a livre
criterio de seu titular, sendo esse numero de acoes resultante da divisao entre
o valor nominal de R$ 1.925,00 e o preco de R$ 19,25; 3- As debentures renderao
juros prefixados correspondentes a 13,15% ao ano; 4 – Sera assegurado aos
acionistas da Companhia o direito de preferencia para subscricao das Debentures
na proporcao do numero de acoes de que forem titulares, nos termos da Lei das
Sociedades por Acoes, conforme posicao acionaria na data da Assembleia. O
direito de preferencia podera ser exercido pelo prazo de 30 dias contado da
publicacao de aviso aos acionistas da Companhia informando sobre o inicio da
Oferta Privada (“Prazo de Preferencia”). O Direito de Preferencia podera ser
negociado no mercado de bolsa da BM&FBOVESPA, observadas as normas, praticas e
prazos aplicaveis; 5 – As Debentures eventualmente nao subscritas no Prazo de
Preferencia serao objeto de ate dois rateios de sobras, da seguinte forma: (i)
os acionistas poderao participar do primeiro rateio de sobras, na proporcao das
Debentures subscritas pelo respectivo acionista durante o Prazo de Preferencia,
pelo prazo de ate 10 (dez) dias uteis contado do inicio do primeiro rateio,
mediante manifestacao de interesse no boletim de subscricao; e (ii) os
acionistas que tiverem participado do primeiro rateio e que tiverem manifestado,
no boletim de subscricao, o interesse de participar do segundo rateio, deverao
subscrever e integralizar, na proporcao das debentures subscritas pelo
respectivo acionista ao termino do primeiro rateio, ate a totalidade das
Debentures nao subscritas apos o termino do primeiro rateio, no prazo de ate 10
dias uteis contado do inicio do segundo rateio; e 6 -Compromisso de subscricao e
integralizacao de Debentures pela BNDES Participacoes S.A. – BNDESPAR, a qual
recebera em cessao e exercera os direitos de preferencia para subscricao das
Debentures correspondentes aos acionistas controladores da Companhia, assim como
subscrevera e integralizara a totalidade das Debentures que nao sejam subscritas
pelos demais acionistas da Companhia. Autorizar a diretoria da Companhia a
praticar todos os atos necessarios a realizacao da emissao das Debentures.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
Conforme proposta a administracao a empresa informou que com base no capital
social da Companhia e desconsiderando-se as acoes em tesouraria, conforme
posicao acionaria com data-base 30/06/11, a cada acao de emissao da Companhia
correspondera o direito de preferencia para subscricao de 0,0203995363% em
Debentures (ver BDI de 15/09/2011). A partir de 29/09/2011, acoes escriturais
ex-subscricao em debentures conversiveis da 5a emissao, serie unica.
29/09/2011
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PDG REALT (PDGR-NM) – AGE – 12h
Deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Proposta de desdobramento dos 10
(dez) Bonus de Subscricao Classe 1 Serie D, aprovados e emitidos em Assembleia
Geral Extraordinaria da Companhia realizada em 31 de marco de 2009 (“AGE
31.03.09″), de forma que tais Bonus de Subscricao fiquem divididos em 3 (tres)
series distintas (Series D, E e F), passando a Serie D a ser composta por 10
(dez) Bonus de Subscricao, a Serie E a ser composta por 10 (dez) Bonus de
Subscricao e a Serie F a ser composta por 10 (dez) Bonus de Subscricao, sendo
que em cada serie 1 (um) Bonus de Subscricao continuara a ser detido por Paulo
Cesar Petrin e 9 (nove) Bonus de Subscricao serao detidos por Milton Goldfarb;
2. Proposta de alteracao das seguintes caracteristicas dos 10 (dez) Bonus de
Subscricao Classe 1, Series D, E e F (considerando o desdobramento estabelecido
no item 1 acima), em relacao aos Bonus de Subscricao Classe 1 Serie D aprovados
na AGE 31.03.09: (a) quanto aos 10 (dez) Bonus de Subscricao Classe 1 Serie D,
modificacao da formula de calculo do numero de acoes da Companhia a serem
subscritas na conversao, para que a “% de Acoes da GIC” (conforme definido nos
certificados dos Bonus de Subscricao Classe 1 Serie D) passe a ser de 0,15%
(zero virgula quinze por cento) para cada um dos 10 (dez) Bonus de Subscricao
Classe 1 Serie D; (b) quanto aos 10 (dez) Bonus de Subscricao Classe 1 Serie E a
serem criados, a formula de calculo do numero de acoes da Companhia a serem
subscritas na conversao sera igual a prevista para o Bonus de Subscricao Classe
1 Serie D apos a alteracao, conforme o item (a) acima, exceto: (b.1) pelo o “LL
da PDG” e o “LL GIC” (conforme definido nos certificados de Bonus de Subscricao
Classe 1 Serie E), os quais serao referentes ao exercicio de 2012; e (b.2) pela
alteracao do prazo de exercicio de tais Bonus de Subscricao, para que estes
possam ser exercidos no periodo de 90 (noventa) dias a contar da data da
Assembleia Geral Ordinaria da Companhia que aprovar as contas do exercicio
social a se encerrar em 31 de dezembro de 2012; e (c) quanto aos 10 (dez) Bonus
de Subscricao Classe 1 Serie F a serem criados, a formula de calculo do numero
de acoes da Companhia a serem subscritas na conversao sera igual a prevista para
os Bonus de Subscricao Classe 1 Serie D apos a alteracao, conforme o item (a)
acima, exceto: (c.1) pelo “LL PDG” e o “LL GIC” (conforme definido no Bonus de
Subscricao Classe 1 Serie F), os quais serao calculados de acordo com o
resultado acumulado dos exercicios de 2011, 2012 e 2013; (c.2) pela alteracao do
prazo de exercicio de tais Bonus de Subscricao, para que estes possam ser
exercidos no periodo de 90 (noventa) dias a contar da data da Assembleia Geral
Ordinaria da Companhia que aprovar as contas do exercicio social a se encerrar
em 31 de dezembro de 2013; (c.3) pelo “% de Acoes GIC” (conforme definido no
Bonus de Subscricao Classe 1 Serie F) o qual sera de 0,5% para cada um dos 10
(dez) Bonus de Subscricao Classe 1 Serie F; e (c.4) pelo resultado, do qual sera
reduzida a quantidade de acoes ja recebidas em decorrencia de conversao dos
Bonus de Subscricao Classe 1 Serie D e dos Bonus de Subscricao Classe 1 Serie E;
e (c.5) caso o resultado da formula de cada um dos 10 (dez) Bonus de Subscricao
Classe 1 Serie F tenha resultado negativo apos a subtracao das acoes ja
emitidas, nao sera devida nenhuma devolucao ou cancelamento de acoes ja
emitidas. 3. Proposta de substituicao dos certificados anteriormente emitidos,
representativos dos Bonus de Subscricao Classe 1 Serie D, considerando o
desdobramento e as alteracoes propostas. A administracao da Companhia entende
que as alteracoes propostas se justificam em razao do alongamento do alinhamento
de interesse da Companhia e dos executivos e antigos controladores da Goldfarb
por mais 2 anos. Para mais informacoes, por favor vide Proposta da Administracao
para a Assembleia disponivel aos acionistas na sede da Companhia, no site
www.pdg.com.br/ri e no site da CVM – Comissao de Valores Mobiliarios –
www.cvm.gov.br. Encontra-se, tambem, a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
Proposta da Administracao.
30/09/2011
FLEURY (FLRY-NM) – AGE – 10h
(a) Ratificar, nos termos do art. 256 da Lei no. 6.404, de 1976, conforme
alterada (“Lei das Sociedades Anonimas”), a aquisicao, pela Companhia, de 50%
(cinquenta por cento) do capital votante e total da Labs Cardiolab Exames
Complementares S.A., (“Cardiolab”); (b) ratificar a nomeacao efetuada pelos
administradores da Companhia e da Cardiolab, da empresa especializada
Planconsult Planejamento e Consultoria Ltda., para realizar a avaliacao das
acoes da Cardiolab, com base em seu respectivo valor economico, para os fins (i)
do disposto no artigo 256 da Lei das Sociedades Anonimas; e (ii) do aumento de
capital decorrente da Incorporacao de Acoes (conforme abaixo definido); (c)
apreciar e deliberar sobre o laudo de avaliacao referido no item (b) acima; (d)
apreciar e deliberar sobre (i) o Protocolo de Incorporacao de Acoes e
Instrumento de Justificacao (“Protocolo”) firmado pelas administracoes da
Cardiolab e da Companhia, o qual reflete os termos da incorporacao de acoes da
Cardiolab pela Companhia, (“Incorporacao de Acoes”), e (ii) a relacao de
substituicao das acoes da Cardiolab por novas acoes a serem emitidas pela
Companhia, conforme prevista no Protocolo; (e) deliberar sobre a Incorporacao de
Acoes e o aumento de capital social da Companhia desta decorrente, bem como a
consequente alteracao do artigo 5o de seu estatuto social; (f) deliberar sobre o
aumento do numero de membros que deverao compor o Conselho de Administracao da
Companhia, para, no maximo, 10 (dez) membros titulares, e ate 7 (sete) membros
suplentes, bem como a exclusao da obrigacao de os membros do conselho de
administracao serem acionistas da Companhia, e a consequente alteracao do artigo
13 de seu estatuto social; (g) eleger 2 (dois) membros efetivos para o Conselho
de Administracao da Companhia e um membro suplente, bem como nomear o presidente
e o vice-presidente do Conselho de Administracao; e (h) aprovar a reforma e a
consolidacao do estatuto social da Companhia, em decorrencia das deliberacoes
acima. Direito de Recesso: Sendo aprovadas as materias previstas nos itens (a) e
(e) acima, os acionistas dissidentes de quaisquer de tais materias e detentores
de acoes da Companhia, desde, inclusive, 13 de julho de 2011, e que mantiverem
suas acoes ininterruptamente ate a data do exercicio de tal direito, poderao
retirar-se da Companhia, mediante o reembolso de suas acoes, observado o prazo
de 30 (trinta) dias a contar da publicacao da ata da Assembleia ora convocada.
Tais acionistas farao jus ao recebimento do valor de R$ 7,71 (sete reais e
setenta e um centavos) por acao, calculado com base no patrimonio liquido
constante das Demonstracoes Financeiras da Companhia relativas ao exercicio
social encerrado em 31/12/2010 e publicadas em 24/02/2011. Mais informacoes a
respeito do direito de retirada encontram-se a disposicao dos acionistas na sede
social da Companhia, em seu website (www.fleury.com.br/ri) e nos websites da
BM&FBOVESPA S.A – Bolsa de Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da
Comissao de Valores Mobiliarios (www.cvm.gov.br). Encontram-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, os Fato Relevantes acima mencionados e os documentos referentes a
incorporacao.
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LUPATECH (LUPA-NM) – AGE – 11h
Proceder a reforma do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”), conforme
redacao constante do Anexo I da Proposta da Administracao, a fim de: (a) adequar
o Estatuto Social as novas regras determinadas no Regulamento de Listagem do
Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Regulamento do Novo Mercado”), que passou a
vigorar a partir de 10 de maio de 2011, no que tange as “clausulas minimas
obrigatorias”; (b) Ajustar a redacao do artigo 1o do Estatuto Social, para
definir o termo “Sociedade”; (c) Ajustar a redacao do artigo 5o do Estatuto
Social, para fazer constar o capital social atual da Companhia, em conformidade
com o aumento de capital em decorrencia da conversao de 14 (quatorze) debentures
emitidas no ambito da 2a Emissao de Debentures Conversiveis em Acoes, da Especie
com Garantia Flutuante, para Colocacao Privada, da Companhia, devidamente
homologado na Reuniao do Conselho de Administracao da Companhia realizada em 20
de maio de 2011; (d) Incluir o paragrafo 2o no artigo 5o do Estatuto Social,
para prever que, dentro do limite do capital autorizado de que trata o paragrafo
1o do artigo 5o, o Conselho de Administracao podera deliberar sobre a emissao de
debentures conversiveis em acoes; (e) Alterar o artigo 15, VIII, do Estatuto
Social, para suprimir a definicao de “Novo Mercado”, e “BM&FBOVESPA”, pois estes
termos passam a ser definidos no paragrafo 1o do artigo 1o do Estatuto Social;
(f) Alterar a redacao do artigo 20 do Estatuto Social, de forma a suprimir a
mencao de que os membros do Conselho de Administracao devem ser acionistas da
Companhia; (g) Alterar o artigo 23, VIII, do Estatuto Social, para incluir a
deliberacao sobre a emissao de debentures conversiveis em acoes como competencia
do Conselho de Administracao; (h) Alterar o artigo 23, IX, do Estatuto Social,
para suprimir a previsao de que o Conselho de Administracao somente podera
deliberar sobre a emissao de debentures simples e sem garantia real, em vista da
Lei 12.431, de 24 de junho de 2011; (i) Alterar o artigo 23, XIII, do Estatuto
Social, para fazer constar “CVM” ao inves de “Comissao de Valores Mobiliarios”,
uma vez que este termo foi definido no artigo 23, XII, do Estatuto Social; (j)
Alterar o artigo 24 do Estatuto Social, para incluir a previsao de que e
permitida a cumulacao de cargos pelos diretores; (k) Alterar o artigo 49, caput
(nova numeracao) do Estatuto Social, para incluir que o termo Acionista
Adquirente esta definido abaixo; (l) Alterar o artigo 49, paragrafo 1o (nova
numeracao) do Estatuto Social, para incluir a definicao de Acionista Adquirente;
(m) Alterar o artigo 49, paragrafo 3o (nova numeracao) do Estatuto Social, para
incluir que a Instrucao CVM 361, de 5 de marco de 2002, foi alterada; (n)
Alterar o artigo 49, paragrafo 6o (nova numeracao) do Estatuto Social, para
suprimir a previsao de que a OPA mencionada neste artigo e regulamentada pela
CVM; (o) Alterar o artigo 50, paragrafo unico (nova numeracao) do Estatuto
Social, para suprimir a mencao expressa do item do Regulamento de Arbitragem que
trata da formacao do tribunal, uma vez que referido regulamento esta em processo
de revisao pela BM&FBOVESPA e sua numeracao sera alterada; (p) Substituir a
referencia a “BOVESPA” por “BM&FBOVESPA” nos seguintes dispositivos do Estatuto
Social: 41, (ii); 49, caput e paragrafos 3o, (ii), e 4o (todos segundo a nova
numeracao proposta); (q) Substituir a referencia a “sociedade” por “Sociedade”
nos seguintes dispositivos do Estatuto Social: artigo 16, paragrafo unico e 49,
paragrafo 4o (todos segundo a nova numeracao proposta), uma vez que este termo
foi definido no artigo 1o do Estatuto Social; (r) Substituir a referencia a
“Administracao” por “administracao” no artigo 16, caput, uma vez que este termo
nao foi definido no Estatuto Social; (s) Excluir o paragrafo 13o do antigo
artigo 52 do Estatuto Social, uma vez que se trata de disposicao transitoria a
epoca da Oferta Publica Inicial da Companhia; (t) Excluir o antigo artigo 56 do
Estatuto Social, uma vez que se trata de disposicao transitoria a epoca da
Oferta Publica Inicial da Companhia; (u) Corrigir as referencias cruzadas que
constam dos artigos 23, XXIV; 41, (ii); 45, caput; 46, caput; 49, paragrafos 2o,
3o, 4o, 5o e 12o (segundo a nova numeracao proposta); (v) Ajustar as numeracoes
do Estatuto Social em decorrencia das alteracoes acima propostas. Consolidacao
do Estatuto Social, de acordo com as alteracoes propostas. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao, o material referente a
pedidos publicos de procuracao e o Comunicado ao Mercado, datado de 15/09/2011,
contendo o Manual de Participacao na Assembleia.