Fazenda notificará mais de 7 mil motoristas por licenciamento irregular

Pessoas com domicílio tributário em SP que licenciaram veículo em outro estado para não pagar IPVA serão notificadas

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SÃO PAULO – Proprietários de 7.008 veículos licenciados em outros Estados serão convocados pela Secretaria da Fazenda, por meio das Delegacias Regionais Tributárias da Capital, Grande São Paulo e Interior, por irregularidades encontradas nos licenciamentos dos automóveis.

Após serem notificados, os proprietários terão prazo de 30 dias para justificar as irregularidades ou pagar os impostos correspondentes aos anos licenciados fora do Estado de São Paulo, além de multa de 1% sobre o valor venal do veículo.

Identificação

Informações dos veículos encontradas no Detran e Denatran e conferidas na Receita Federal possibilitaram a identificação desse lote com suspeitas de irregularidades entre os anos de 2003 a 2005.

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) das pessoas que possuem o licenciamento irregular tem final 8, antes do dígito, o que indica que o contribuinte tem domicílio tributário em São Paulo e que deve licenciar o carro no Estado. A Secretaria da Fazenda acredita que o licenciamento foi feito em outra unidade federal para não pagamento do IPVA.

Ação

Há mais de quatro meses, a Receita Federal identificou 166 automóveis de 85 pessoas, registrados irregularmente no Paraná. A investigação de novas irregularidades continua e já foram detectadas fraudes em licenciamentos em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Tocantins, Distrito Federal e Paraná.