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SÃO PAULO – O governo regional da Madeira não reportou uma série de dívidas contraídas e encargos não comunicados às autoridades desde 2008, os quais devem impactar as contas públicas de Portugal em € 1,1 bilhão, conforme revelado pelo Banco de Portugal, em conjunto com o INE (Instituto Nacional de Estatística) do país.
Segundo o comunicado, em abril deste ano foram verificadas dívidas de € 184,5 milhões e, na sequência das investigações sobre este fato, entre o final de agosto e início desta semana foram verificadas novas operações não comunicadas. “O INE e o Banco de Portugal (…) consideram grave a omissão de informação e não tem conhecimento de casos similares”, diz.
Impacto na dívida pública
Tais operações possuem impactos de € 915,3 milhões nas contas públicas portuguesas em 2010, € 58,3 milhões em 2009 e € 139,7 milhões em 2008. Considerando-se os números do último ano, o valor representa 0,53% do PIB (Produto Interno Bruto).
“Relativamente ao impacto na dívida pública, estima-se que parte dos encargos assumidos e não pagos deverá ter um impacto na dívida pública de 0,3 ponto percentual do PIB”, revela o relatório.