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SÃO PAULO – A proposta feita pelo senador Francisco Dornelles (PP – RJ) de criar uma norma alternativa para a distribuição de royalties do petróleo é considera positiva para a Petrobras (PETR3,PETR4), pelo menos a princípio, afirma a corretora Ativa.
Segundo esta nova proposta, mais campos pagariam participação especial para os estados, de forma a compensar os estados produtores e não produtores com os recursos da exploração. Como essa proposta não envolve aumento da alíquota especial, os riscos relativos que acometeriam principalmente a Petrobras são amenizados.
Essa alternativa surgiu após a divulgação feita, no ínicio do mês, pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Minas e Energia, Edison Lobão, de que proporiam aumentar a alíquota do IPE (Imposto de Participação Especial) de modo a criar um novo meio de redistribuição dos royalties do petróleo.
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O objetivo principal desse anúncio dos ministros era propor uma solução que evitasse a derrubada do veto do ex-presidente Lula em relação à Emenda Simon-Ibsen, que estabelece que a divisão das receitas obtidos com a exploração de recursos do pré-sal fossem repassadas igualitariamente entre os estados produtores e não produtores. A Ativa, na época do comunicado, qualificou essa discussão como potencialmente negativa para a Petrobras, gerando um efeito adverso nas ações da companhia.
Novas propostas
Além desse novo caminho para a redistribuição dos royalties do petróleo, a Ativa ressalta que pode haver espaço para novos acordos e propostas até o dia 5 de outubro, quando está marcada a sessão do Congresso Nacional para análise do veto do ex-presidente Lula. Um grande número de reuniões está previsto para a abordagem do tema. O analista Ricardo Corrêa afirma que é possível que, até o final do ano, o Congresso consiga chegar a um acordo para a aprovação da distribuição dos royalties.
Porém, o analista ressalta que, caso não haja um consenso sobre o caso, as chances do veto do ex-presidente Lula cair são muito altas. Se isso ocorrer, o assunto irá para o STF (Superior Tribunal Federal).
