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Chuva: prefeitura propõe medidas para amenizar prejuízo da população

Propostas incluem anistia a multas de rodízio em dias de enchentes, isenção de IPTU e seguro para indenizar vítimas

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SÃO PAULO – Depois de pedir a anistia das multas de quem foi flagrado “furando” o rodízio municipal de veículos em locais atingidos pelas enchentes, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), anunciou novas medidas para amenizar o prejuízo da população.

“A Prefeitura de São Paulo tem a obrigação de estar ao lado das pessoas atingidas pelos pontos de alagamento”, afirmou Kassab, na última quinta-feira (07), durante o anúncio das propostas.

Multas e IPTU

Entre as medidas, o prefeito reafirmou a anistia das multas de rodízio nas regiões de inundações e completou que a área de isenção pode ser ampliada e atingir, em chuvas muito fortes e em pontos diversos, a cidade inteira.

Com relação ao IPTU, a proposta prevê a isenção do pagamento do tributo para as áreas atingidas por inundações. A idéia é a criação de um Projeto de Lei que, se aprovado, dará a prefeitura a oportunidade de isentar do pagamento os proprietários de áreas atingidas, desde que comprovados os danos, em qualquer chuva que provoque estragos.

Em ocasiões anteriores, o projeto especificava área atingida e data da ocorrência para conceder a isenção.

Parques lineares e seguro

As outras propostas incluem a aceleração da instalação de parques lineares na cidade, nos locais de alagamento, e a criação de um seguro.

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A primeira prevê que os parques darão solução ao problema aumentando a permeabilidade do solo e o escoamento da água.

A segunda visa indenizar as famílias que tenham veículos ou propriedades atingidas pelas enchentes, desde que estejam com o IPVA e o IPTU pagos em dia.