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SÃO PAULO – O salário mínimo sobe para R$ 300 a partir do próximo dia 1º de maio (domingo), quando será efetivado o aumento de R$ 40 sobre o atual valor de R$ 260. Instituído pela Medida Provisória 248, o reajuste equivale à elevação nominal de 15,38%.
Considerando-se que a inflação estimada para o período entre maio de 2004 e abril de 2005 é de 8,24%, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo), o aumento do salário mínimo representa incremento real de 7,18% na renda do trabalhador brasileiro.
Cabe destacar que o novo valor valerá também para os aposentados e pensionistas da Previdência Social, cujos benefícios não ultrapassem o teto do salário mínimo.
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O reajuste promoverá a injeção de aproximadamente R$ 13,307 bilhões na economia brasileira, somente entre maio e dezembro de 2005, de acordo com dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos).
A maior parte deste valor adicional disponibilizado à população será destinada a aposentados e pensionistas com benefícios atrelados ao mínimo. Totalizando cerca de 15 milhões de pessoas, este contingente ganhará mais R$ 5,3 bilhões até o final deste ano.
Vale lembrar que, embora coincida com um domingo, a data base do reajuste do salário mínimo não pode ser transferida para o próximo dia útil, uma vez que assim os assalariados seriam prejudicados no cálculo de seu Descanso Semanal Remunerado (DSR).
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Para o ano que vem, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prevê nova elevação do salário-mínimo. Nesta oportunidade, o índice do reajuste será calculado pela inflação acumulada de 1º de maio de 2005 a 1º de maio de 2006, acrescida de uma taxa de crescimento “per capita” da economia, obtida pela divisão entre PIB e população nacional.
