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SÃO PAULO – O reajuste máximo das mensalidades dos planos novos de assistência médico-hospitalar foi fixado em 11,69% pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Abaixo do índice de 11,75% aplicado no ano passado, o aumento autorizado agora vale para planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 por pessoas físicas ou por entidades de autogestão não patrocinadas, como sindicatos.
Válido para o período de 1º de maio deste ano, até 30 de abril de 2006, o reajuste só pode ser efetivado na data de aniversário dos planos, pois somente nesta ocasião o contrato é renovado.
Índice se baseia em planos empresariais
A ANS calcula o índice de aumento das mensalidades através da média das variações negociadas nos últimos 12 meses entre operadoras de planos de saúde e pessoas jurídicas. Dessa forma, o reajuste dos planos individuais ou familiares segue a tendência verificada nos contratos coletivos, firmados por empresas em benefício de seus empregados.
De acordo com estimativa da ANS, o aumento atual das mensalidades deve ser aplicado a 5,6 milhões de usuários, o que equivale a 14,2% do total de 39,8 milhões de pessoas que possuem planos de saúde.
Vale dizer que as operadoras são obrigadas a informar a autorização do aumento no carnê de cobrança da mensalidade, especificando também o índice estipulado, o número do ofício com a permissão do reajuste, o código e o registro do plano.
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A ANS é a responsável pela definição dos aumentos das mensalidades dos planos individuais e familiares contratados a partir de 1999 desde a instituição da Lei nº 9656/98.
