Ações locatícias aumentam 4,5% na capital paulista em maio, diz Secovi

Total de processos imobiliários chegou a 2.104; casos de despeço são maioria, e cresceram 6% em relação a abril

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SÃO PAULO – O volume de ações locatícias na Comarca da Capital em maio foi 4,5% maior que o total verificado em abril, segundo informa levantamento mensal do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) divulgado nesta quarta-feira (08).

No período foram registrados 2.104 casos, contra 2.013 observados no mês anterior. Já em relação a maio de 2004, houve redução de 2,2%, uma vez que naquela ocasião ocorreram 2.151 ações.

Despejos são maioria

A maior parte destas ações, ou 93,7% do total, diz respeito à falta de pagamento (despejo). O indicador específico para esta categoria foi o único a apresentar alta em maio, oscilando 6% para cima, diante dos números do mês anterior.

As demais ações locatícias se referem a causas ordinárias, que representam 4,23% do geral e protagonizaram queda de 13,6% em maio; ações renovatórias, com 1,61% do total e redução de 2,9%; e ações consignatórias, cujos indicadores do período apontaram para 0,47% na participação geral e 37,5% de diminuição no confronto com abril, a maior entre as modalidades.

Vale destacar que, em relação a maio de 2004, todas as modalidades de ações registraram redução de ocorrência, com exceção das ordinárias, que se mantiveram estáveis.

Fóruns regionais

Considerando-se o volume de ações acumuladas nos cinco primeiros meses do ano, apenas um fórum regional da capital, entre onze analisados, apresentou variação percentual positiva em maio, na comparação com o mesmo período de 2004.

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Entre janeiro e maio de 2005, a unidade do Tatuapé julgou 2,9% de casos a mais que no ano passado. Em contrapartida, o fórum do Ipiranga ficou em primeiro no grupo de quedas, com redução de 23,3% no mesmo período.

A título de explicação, cabe ressaltar que as ações ordinárias são aquelas propostas para retomada do imóvel; as renovatórias se referem aos contratos comerciais com prazos de cinco anos; e, por fim, as ações consignatórias ocorrem quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em Juízo.