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SÃO PAULO – Você sabia que os consumidores residenciais de energia elétrica pagam tarifas proporcionalmente maiores que os consumidores industriais?
No ano passado, o custo médio da energia elétrica doméstica no Brasil foi de R$ 270,49 por Megawatt/hora (MWh), enquanto as fábricas desembolsaram R$ 137,11 a cada Megawatt utilizado por hora, valor 49,31% menor que o residencial.
Os consumidores domésticos pagam mais porque, sem saberem, estão subsidiando a energia consumida na indústria. Ou seja: pagam parte da conta industrial. Esta prática existe para baratear os custos de fabricação e, conseqüentemente, reduzir os preços dos produtos comercializados no País.
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Fim do subsídio
O atual governo federal não concorda com esta distorção de custos, e por isso vem desenvolvendo um processo de realinhamento tarifário desde 2003, cujo objetivo é eliminar a incidência do subsídio até 2007, segundo prevê o Decreto Presidencial nº 4.667.
Para possibilitar a redução da diferença entre os preços praticados nas residências e nas indústrias, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está autorizando, desde 2003, reajustes tarifários anuais maiores para a indústria. Isso significa que o fim do subsídio pago pelas residências não implicará em barateamento da conta, mas sim em aumentos anuais menos intensos.
Vale dizer que, quando os subsídios forem completamente eliminados, a tarifa de energia se tornará idêntica para residências e indústrias, no entanto, o custo total da eletricidade doméstica continuará sendo proporcionalmente maior, já que a conta de luz engloba outras tarifas, como a de fornecimento, por exemplo, que se refere ao sistema de distribuição da energia elétrica e é mais cara para as casas.