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SÃO PAULO – Na mesma semana em que os consumidores residenciais da região metropolitana de São Paulo tomam conhecimento de que a conta de luz ficará mais barata nos próximos dias, eles também são informados de que as tarifas de telefonia fixa vão subir.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou, na última quinta-feira (30), um reajuste linear de 7,27% nas tarifas da cesta básica local do Serviço Telefone Fixo Comutado (STFC), que inclui assinatura da linha, habilitação e pulso. Já as chamadas de Longa Distância Nacional (LDN) ficarão 2,94% mais caras, em média, e as de Longa Distância Internacional (LDI) devem baratear 7,90%. Os créditos dos telefones públicos, por sua vez, sofrerão acréscimo de 7,37%.
Estes reajustes não valem apenas para os consumidores da região metropolitana de São Paulo, já que foram liberados para aumentar suas tarifas as concessionárias Telemar, Brasil Telecom, Telefônica, CTBC/Algar e Sercomtel. Para que estas empresas repassem os aumentos aos usuários, os novos valores devem ser divulgados em jornais de grande circulação das áreas em que atuam, pelo menos 48 horas antes do reajuste.
O índice autorizado pela Anatel se baseia no desempenho do IGP-DI, que é o indexador oficial dos contratos de telefonia. No último ano, a variação acumulada deste indicador foi de 8,36%. Vale dizer que sobre este percentual são aplicados descontos de produtividade, que variam conforme o serviço.
A boa notícia
No mesmo dia em que a Anatel anunciou o índice de reajuste da telefonia fixa, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou outra notícia mais satisfatória à maioria dos consumidores da região metropolitana de São Paulo: para os usuários residenciais, que consomem energia de baixa tensão, a tarifa cobrada pela AES Eletropaulo ficará 7,68% mais barata a partir da próxima segunda-feira (4).
A redução efetiva para os consumidores não será tão elevada, já que o índice desconsidera a cobrança dos tributos federais PIS/Cofins. Quando estes impostos forem incorporados à conta, o abatimento real deve cair para próximo de 2%.
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Embora os usuários residenciais tenham se beneficiado com a variação negativa nas tarifas de energia elétrica, o mesmo não se pode dizer dos consumidores industriais, que utilizam energia de alta tensão. Para esta categoria, os índices autorizados pela Aneel vão de -0,85% a 10,96%. Estas taxas fazem com que a média de reajuste tarifário da AES Eletropaulo fique em 2,25%.
A diferença verificada entre os usuários residenciais e industriais se deve ao realinhamento tarifário definido pelo Governo Federal para extinguir, gradualmente, o subsídio para a indústria nas contas de energia elétrica. O processo foi iniciado em 2003 e deve se estender até 2007.
A AES Eletropaulo distribui energia elétrica em 24 municípios da Grande São Paulo, incluindo a capital, atendendo 16 milhões de pessoas.
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