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SÃO PAULO – O seguro-apagão, cobrado dos consumidores brasileiros desde fevereiro de 2002, pode ficar mais barato em breve. Uma proposta de redução de até 41% do valor do encargo, que será feita pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), já foi aprovada pelo Ministério de Minas e Energia.
Atualmente estipulado em R$ 0,60 por cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido, o chamado Encargo de Capacidade Emergencial (ECE) tem chance de cair para R$ 0,36 e promover uma discreta queda no valor pago nas contas de energia-elétrica. A decisão cabe à Aneel.
A última redução do seguro-apagão ocorreu no dia 20 de abril deste ano, com diminuição de 11% em seu custo. Estes barateamentos acontecem para que não haja sobras de caixa na CBEE quando o encargo parar de ser cobrado, em dezembro deste ano. Vale mencionar que a CBEE é a estatal responsável pelo repasse dos recursos do seguro-apagão às usinas emergenciais.
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“Aluguel” pago pelos consumidores
Com a intenção de evitar o risco de desabastecimento de energia, como o de 2001, o seguro-apagão foi criado pela Lei nº 10.438/02 para cobrir custos com eventuais contratações de usinas termelétricas.
Segundo expressão da própria Aneel, trata-se de uma espécie de “aluguel” pago pelos consumidores do Sistema Integrado Nacional, para que tais usinas estejam disponíveis em caso de necessidade. Dos 48 contratos firmados no ano passado com estas unidades emergenciais, 25 já foram encerrados, restando apenas outros 23, que valem pelos próximos seis meses.
A decisão da Aneel de aumentar, reduzir ou manter o preço do Encargo de Capacidade Emergencial acontece, aproximadamente, de três em três meses, quando a CBEE envia à agência dados sobre receitas e despesas do seguro-apagão.
