Ações locatícias caem 13,6% em setembro na capital, aponta Secovi-SP

Foram contabilizados 1.809 casos no mês passado; a grande maioria (92,5%) das reclamações foi por falta de pagamento

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SÃO PAULO – O volume de ações locatícias em São Paulo durante o mês de setembro caiu 13,6% em relação ao total verificado em agosto de 2005, segundo aponta o levantamento mensal do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

No período, foram registradas 1.809 ações locatícias, contra 2.094 observadas no mês anterior. Já em relação a agosto de 2004, quando o sistema judiciário se encontrava em greve, houve alta de 110,3%.

No acumulado de janeiro a setembro, a Comarca da Capital contabiliza 17.555 ações locatícias, montante 21,4% superior ao verificado no mesmo período do ano passado.

Despejos são maioria

A maior parte destas ações, ou 92,5% do total, está relacionada à falta de pagamento, que de agosto para setembro passou de 1.930 para 1.673 processos.

As demais ações locatícias se referem a causas ordinárias (105), que tiveram um recuo de 5,4% em setembro sobre o mês passado; ações renovatórias (10), que diminuíram outros 50%; e ações consignatórias, que registraram queda de 15,4%.

As ações ordinárias são aquelas propostas para retomada do imóvel; as renovatórias se referem aos contratos comerciais com prazos de cinco anos; e, por fim, as ações consignatórias ocorrem quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em Juízo.