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SÃO PAULO – O tão esperado telefone social está para ser lançado. Depois de uma reunião entre o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Elifas Gurgel, e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, ficou decidido que o projeto será implementado ainda este ano. “O Telefone Social é uma realidade”, afirmou Costa, em entrevista coletiva.
Como ainda há divergências entre dados econômicos da Anatel e operadoras, foi marcada uma nova reunião para sexta-feira (28), e outro encontro em novembro (03) para o lançamento oficial do projeto, que será encaminhado para a aprovação do Conselho da Anatel.
O objetivo das reuniões é que sejam reunidos em um mesmo texto o plano de telefone social, do Ministério das Comunicações, e a proposta da Anatel, o plano AICE – Acesso Individual de cliente Especial.
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“A Lei Geral de Comunicações é muito clara. Qualquer ação do ministério que provoque desequilíbrio financeiro para as operadoras terá que ser sanada com dinheiro do governo. Por isso, estamos sendo cuidadosos na formatação do Telefone Social”, alertou Costa.
Quem terá direito e como funciona
As Famílias com renda de até três salários mínimos poderão ter direito ao telefone social pagando R$ 14,90 pela assinatura.
A assinatura básica atual inclui 100 pulsos por mês, franquia que irá cair para 60 pulsos no caso do telefone social, ou 100 minutos de conversação.
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Isto significa que pagando os R$ 14,90 por mês, será possível consumir os 60 pulsos sem pagar nada a mais. O que exceder este tempo e para as ligações feitas para celulares e interurbanos, o sistema passará a funcionar como um telefone pré-pago. O consumidor terá que adquirir um cartão, cujo preço da ligação será de R$ 0,31 por minuto.
O valor da habilitação é o mesmo dos planos básicos e pode ser parcelado em dez vezes. Cada residência só poderá ter uma linha deste tipo, e quem já possuir telefone e estiver dentro do limite de renda poderá reverter seu plano. As famílias que fizerem parte de algum programa social do governo serão priorizadas.
Vantagem?
Da forma como é hoje, um único pulso dá direito a 4 minutos de conversação a um custo de R$ 0,11. No telefone social, falar os mesmos 4 minutos excedentes sairá por R$ 1,24.
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Na prática, isto significa que há vantagem na contratação das novas linhas apenas para quem não pretende ultrapassar a franquia de 60 pulsos inclusos na mensalidade mais barata. Caso contrário, a conta poderá sair mais cara do que se imagina se o consumidor passar a utilizar os cartões pré-pagos com muita freqüência.
