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SÃO PAULO – O total de ações locatícias distribuídas na Comarca da capital paulista teve queda em julho, com redução do número de casos da ordem de 68,8% em relação ao mês de junho deste ano.
Em números absolutos, no mês passado foram registradas 645 ações contra 2.067 de junho. Os dados são levantados mensalmente pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) junto ao Tribunal de Justiça.
Na comparação com julho de 2003, houve redução de 76,1% (645 ações no mês contra 2.695 ações em julho do ano passado).
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Ações de despejo são mais freqüentes
As ações por falta de pagamento, as chamadas ordens de despejo, registraram queda de 70,71%. Essas ações representaram 87,3% do volume total de ações em julho. Na comparação com o mesmo período de 2003, houve um recuo de 77,8%.
Por sua vez, as ações ordinárias também registraram variação negativa de 63,6% em relação a junho. No mesmo sentido, as consignatórias caíram 72%.
Já as ações renovatórias foram as únicas a apresentar alta no período, de 85,7%. Da mesma forma, frente a junho de 2003, essas ações foram as exceções também, com avanço de 11,4%.
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Acumulado nos seis meses
Considerando-se o acumulado nos sete meses deste ano com o mesmo período de 2003, houve, no total, diminuição de 23,9% no número de ações registradas, ocasionada pela queda de 24,4% no número de ações por Falta de Pagamento, que possuem maior participação no total de ações.
As ações renovatórias sofreram redução de 2,2%. As Consignatórias caíram 34,6% e as Ordinárias, declínio de 18,0% nessa comparação.
Entenda sobre os tipos de ações
De acordo com o Secovi-SP, por ação consignatória entende-se aquela movida quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo.
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A ação renovatória se refere à renovação compulsória de contratos comerciais com prazos de cinco anos. Por sua vez, as ações ordinárias são aquelas relativas à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente.
