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SÃO PAULO – O total de ações locatícias distribuídas na Comarca da capital paulista apresentou um expressivo crescimento de 54,1% em setembro na comparação com agosto último. Os dados fazem parte do levantamento divulgado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) nesta terça-feira (19).
No nono mês do ano, foram registradas 860 ações locatícias, número bem superior aos apresentados nos meses de agosto e julho, quando os totais atingidos foram de 588 e 645 ações, respectivamente.
Em relação a setembro de 2003, o total de ações caiu 63,4%. Já no confronto do acumulado dos primeiros nove meses do ano em relação ao mesmo período em 2003, a redução foi de 34,1%, resultante do recuo significativo das ações por falta de pagamento.
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Fim da paralisação do Judiciário
Por conta da greve, que terminou em 27 de setembro último, o judiciário Paulista ficou paralisado por 91 dias. O fim da greve é apontado como um dos principais motivos para o crescimento do número de ações.
Presume-se que muitas ações tenham sido registradas nos três dias subseqüentes ao fim da greve, por isso projeta-se que até o final deste mês o total de ações contabilizadas será substancialmente maior que o mês passado, conforme informou Sergio Luiz Abrantes Lembi, vice-presidente de Locação do Secovi-SP.
Ações de despejo são as mais representativas
Com relação às ações por falta de pagamento, ou ordens de despejo, que representaram cerca de 95,1% no volume total de ações em setembro deste ano, também houve aumento de 61,9% sobre agosto. No confronto entre setembro de 2003 e 2004, as ordens de despejo caíram 64%. Finalmente, de janeiro a setembro deste ano, as ações por falta de pagamento recuaram 34,1%.
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Verificando-se as demais ações na sua totalidade, as ordinárias, com participação de 5,6%, sofreram variação positiva de 26,3% de agosto para setembro; e 52,9% sobre setembro de 2003; mas registrou queda de 26,2% nos nove primeiros meses do ano sobre igual período em 2003. Estas ações são aquelas propostas para retomada do imóvel para uso do proprietário.
Por sua vez, as ações renovatórias, com participação aproximada de 2,0%, registraram queda de 22,7% em relação a agosto e de 46,9% na comparação com setembro de 2003. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período anterior, a variação foi negativa em 9,1%. As ações renovatórias são propostas para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos.
Já as ações consignatórias, movidas em caso de discordância de valores de aluguéis e encargos, apresentaram a maior queda da pesquisa, embora sua participação no total de ações tenha sido menos expressiva, de apenas 0,9%. De acordo com a pesquisa, as ações consignatórias apresentaram o seguinte comportamento: -33,3% em relação a agosto; -70,4% sobre setembro de 2003; e 40,3% de janeiro a setembro de 2004 sobre o mesmo período em 2003.
