Conta de luz fica mais barata com redução de seguro apagão

Aneel decide reduzir em 21,44% o valor do seguro-apagão; novas reduções são prometidas para janeiro de 2005

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ÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reduziu a cobrança de seguro-apagão, ou Encargo sobre Capacidade Emergencial, de R$ 0,0085 para R$ 0,0067. A decisão foi tomada em reunião da diretoria da Aneel e é retroativa ao dia 1o de novembro.

A diminuição equivale a 21,44% no seguro-apagão, que passa a representar cerca de R$ 1,35 em uma conta de luz de 200 kWh. Antes da decisão, o encargo representava 2% do valor da conta, ou R$ 1,7 em uma conta de 200 kWh.

Novas reduções em janeiro

O seguro é cobrado desde março de 2002, dos moradores das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul, Sudeste e parte do Norte do Brasil. O encargo, cobrado sobre cada quilowatt/hora consumido, servia para pagar o aluguel das usinas termelétricas emergenciais, usadas para suprir insuficiências das geradoras de eletricidade em períodos de seca.

A diminuição se deve ao saldo positivo de R$ 227 milhões no caixa da CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial). A Aneel irá calcular nova redução no valor do seguro-apagão em janeiro de 2005, em razão do vencimento de contratos de algumas usinas alugadas, que não serão renovados pelo Governo. Os contratos equivalem a cerca de 917 MW de um total de 1.827 MW. Os consumidores só vão ficar livres do seguro em 2006, quando todos os contratos vencem.

Usuários da Light

A Aneel deverá divulgar nesta quinta-feira (4) o reajuste das tarifas de energia elétrica para os usuários servidos pela Light, cuja decisão foi deixada para este mesmo dia, devido à falta de tempo para apreciar o conteúdo da proposta da empresa na reunião da última quarta-feira (3).

Segundo a Agência, as empresas verticalizadas, ou seja, que operam em um único segmento de mercado, terão que criar outras pessoas jurídicas para as atividades de geração e distribuição de energia elétrica, por força da legislação em vigor. É o caso da Cemig, que só poderá participar do leilão para a compra de energia elétrica no próximo mês, se tiver uma empresa para cada atividade.