Livros podem ficar até 10% mais baratos nos próximos anos

Lei sancionada nesta terça-feira (21) pelo presidente Lula isenta empresas do setor do pagamento de PIS/Pasep e Cofins

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SÃO PAULO – Reduzir o preço dos livros em 10% nos próximos quatro anos e atrair investimentos para o setor. Estes são os objetivos da lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (21).

De acordo com a nova legislação, editoras, livrarias e distribuidoras de livros estão isentas do pagamento das contribuições PIS/Pasep e Cofins. A medida deve diminuir em cerca de R$ 160 milhões anuais a arrecadação tributária do governo.

A contrapartida da isenção concedida a empresas do ramo livreiro é a contribuição de 1% dos lucros obtidos com as vendas de livros para o Fundo Pró-Leitura.

Novas medidas

A desoneração fiscal faz parte do Plano Nacional do Livro e Leitura, que a partir do ano que vem deve colocar em prática outras ações com a finalidade de expandir, nos próximos três anos, em 50% a média de leitura brasileira.

Durante a cerimônia desta terça-feira, o presidente do Senado, José Sarney, sugeriu também a criação de um fundo do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), com juros baixos, que promova maior investimento no setor e mais redução do preço do livro.

No Brasil, aproximadamente 61% dos adultos alfabetizados têm muito pouco ou nenhum contato com livros. Este mercado em potencial, formado em sua maioria por pessoas de camadas sociais mais baixas, chega a 6,5 milhões de pessoas, segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, encomendada pela Câmara Brasileira do Livro.