Projeto prevê isenção de impostos para alimentos básicos

Produção e comercialização de diversos alimentos básicos podem ficar isentas de tributos federais, estaduais e municipais

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SÃO PAULO – Os gastos do brasileiro com alimentação são relativamente altos, tanto que entre as famílias de menor poder aquisitivo pode-se dizer que a maior parte de sua renda mensal é destinada à compra de alimentos básicos.

Para se ter uma idéia, em São Paulo, por exemplo, o custo da cesta básica no mês de junho ficou em R$ 169,22, de acordo com levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Considerando o salário mínimo em vigor, de R$ 240, fica claro o quanto o alto custo da alimentação pesa na renda mensal das famílias mais pobres.

Arroz e feijão mais baratos

Pensando nisto o deputado Paes Landim (PFL-PI) apresentou um projeto de lei em que determina que tanto a produção quanto a comercialização de diversos alimentos básicos sejam isentadas de tributos federais, estaduais e municipais, incluindo aqueles instituídos em forma de contribuição ou taxa.

A isenção prevista no projeto abrange os casos em que os produtos estejam em estados natural e sejam destinados ao consumo interno.

O objetivo principal da proposta visa a redução dos custos de alimentação de forma a aumentar o consumo da população de baixa renda, assim como estimular a produção e gerar mais oportunidades de trabalho.

Entre os alimentos que representariam uma economia maior no bolso do consumidor, pode se destacar a dupla arroz e feijão, o milho, rapadura, açúcar mascavo, fubá, leite, ovos, farinha de mandioca, legumes e frutas.

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Na opinião do deputado a oferta de produtos a preços mais baixos traria maior efeito no combate à pobreza do que a distribuição de subsídio de alimentos. As informações são da Agência Câmara, que informou que o projeto encontra-se na Comissão de Agricultura e Política Rural.*

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