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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
26/08/2011
TAESA (TRNA-N2) – AGE – 11h
Deliberar sobre a participacao da Companhia no Leilao n.o 004/2011-ANEEL, de
forma individual ou como integrante de um consorcio, podendo constituir uma
Sociedade de Proposito Especifico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em
questao. Ratificacao da aquisicao, pela Companhia ou por sua(s) controlada(s),
dos ativos mencionados no Fato Relevante divulgado ao Mercado pela Companhia em
02/06/2011, ou seja, (a) 50% das acoes detidas pela Abengoa Concessoes Brasil
Holding S.A. no Capital Social da Abengoa Participacoes Holding S.A. que, por
sua vez, sera titular, na data do fechamento da operacao, de 100% (cem por
cento) de participacao no capital social total das transmissoras STE – Sul
Transmissora de Energia S.A., ATE Transmissora de Energia S.A., ATE II
Transmissora de Energia S.A., ATE III Transmissora de Energia S.A., e (b) 100%
das acoes detidas pela Abengoa Concessoes Brasil Holding S.A. e pela Abengoa
Construcao Brasil Ltda. no Capital Social da NTE – Nordeste Transmissora de
Energia S.A., alem dos principais termos da referida aquisicao de ativos.
Ratificacao do laudo de avaliacao economico-financeira dos ativos tratados no
neste Edital, em atendimento ao disposto no artigo 256 da Lei 6.404, de
15/12/1976 e posteriores alteracoes (a “Lei das S.A.”). Reforma do Estatuto
Social da Companhia, visando a: (a) adequa-lo as disposicoes do Novo Regulamento
de Listagem do Nivel 2 de Governanca Corporativa da BM&FBOVESPA; (b) atribuir ao
Conselho de Administracao poderes para definir as declaracoes de voto em
quaisquer assembleias gerais de qualquer sociedade da qual a Companhia seja
acionista, bem como a orientacao de voto em quaisquer reunioes dos conselhos de
administracao das tais sociedades; (c) outorgar a Diretoria poderes para
autorizar a pratica de determinados atos nas sociedades em que a Companhia e
acionista; e (d) alterar a forma de representacao da Companhia perante
terceiros. Em Comunicado ao Mercado de 07/06/2011, a Taesa informou “que a
aquisicao de 50% do capital da Abengoa Participacoes Holding S.A. e de 100% do
capital da NTE – Nordeste Transmissora de Energia S.A (a “Aquisicao”) nao
ensejara direito de recesso aos acionistas da Taesa, posto que o preco de compra
das acoes das duas companhias em questao nao ultrapassa o limite fixado no 2o
do artigo 256 da Lei das S.A.” Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
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29/08/2011
CETIP (CTIP-NM) – AGE – 10h
Alteracoes ao Estatuto Social da Companhia decorrentes: (i) da mudanca da
denominacao social da Companhia; (ii) da necessidade de adaptacao as alteracoes
do novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa; (iii) dos
recentes aumentos de capital da Companhia; (iv) da criacao de novas diretorias
estatutarias; e (v) da necessidade de adaptacao do Estatuto Social as
recomendacoes dos orgaos reguladores e as melhores praticas de Governanca
Corporativa. Eleicao do Sr. Paulo Eduardo de Souza Sampaio ao cargo de membro
Independente do Conselho de Administracao da Companhia por indicacao do Comite
de Indicacao de Conselheiros Independentes, em substituicao ao Sr. Reinaldo Le
Grazie que renunciou ao cargo em 29/04/2011. Eleicao do Sr. Gilson Finkelsztain
para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administracao da Companhia por
indicacao do acionista Banco Santander (Brasil) S.A., em substituicao ao Sr.
Gustavo Summers Albuquerque que renunciou ao cargo no dia 27/07/2011. Eleicao do
Sr. David Goone para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administracao da
Companhia por indicacao do acionista Ice Overseas Limited (ICE), em substituicao
ao Sr. Martin Emiliano Escobari Liftchtz que renunciou ao cargo no dia 14 de
Julho de 2011. Ratificacao da indicacao do Sr. Reinaldo Pereira da Costa Rios
para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administracao da
Companhia, conforme decisao do Conselho de Administracao em reuniao realizada em
14 de Julho de 2011, em funcao da renuncia do Sr. Martin Emiliano Escobari
Liftchtz. Aprovar a proposta de retificacao da remuneracao global da
Administracao para o exercicio de 2011, em razao da proposta de criacao de novas
diretorias estatutarias. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao e o material referente a pedidos publicos de
procuracao.
TEKA (TEKA) – AGE – 16h
Eleicao de um membro titular e suplente do Conselho de Administracao para
ocuparem os cargos vagos. Alteracao do Estatuto Social, a saber: a) Alteracao do
paragrafo 4o, do Artigo 21 (que passara a ser Artigo 22) do Estatuto Social,
conforme redacao que passara a vigorar: “paragrafo 4o – O Diretor Presidente, em
caso de ausencia ou impedimentos, sera substituido pelo Diretor Vice-Presidente
ou pelo Diretor Industrial ou pelo Diretor Administrativo/Financeiro, nessa
ordem”. b) Inclusao do Artigo 6o, para instituir Capital Autorizado, podendo a
Companhia, mediante deliberacao do Conselho de Administracao, aumentar o capital
social ate o limite de R$ 150.000.000,00 (Cento e cinquenta milhoes de reais),
por meio de emissao de acoes ordinarias e/ou preferenciais, independentemente de
reforma estatutaria; c) Alteracao do item VII, do Artigo 17 (que passara a ser
Artigo 18), que passara a vigorar com a seguinte redacao: “VII – deliberar, a
fim de submeter a apreciacao da Assembleia Geral, sobre a emissao de acoes,
debentures e bonus de subscricao, no que exceder ao disposto no Artigo 6o deste
estatuto.”; e d) Inclusao do item XI no Artigo 17 (que passara a ser Artigo 18)
do Estatuto Social, de acordo com a redacao que segue: “XI – deliberar sobre
aumento de capital social, conforme previsto no Artigo 6o deste estatuto.”.
Consolidacao do Estatuto Social.
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30/08/2011
MPX ENERGIA (MPXE-NM) – AGE – 10h
Alteracoes no Estatuto Social da Companhia, inclusive visando a adequacao ao
novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, e sua posterior consolidacao.
Eleicao de Membro do Conselho de Administracao da Companhia. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.