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SÃO PAULO – Com o anúncio nesta quarta-feira de que o racionamento de energia pode estar próximo do fim, o consumidor respirou aliviado. Afinal, economizar energia durante um verão intenso é tarefa das mais difíceis. É bem verdade que o abrandamento do racionamento no final de 2001 já beneficiou significativamente o consumidor residente nas grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro. Por serem consideradas cidades turísticas, estas cidades se beneficiaram de uma drástica redução nas metas do racionamento.
Reajuste nos preços pode ser ainda mais dolorido
Terminado o racionamento, o consumidor agora tem que se preocupar com outro problema: o aumento nos preços de energia, que devem ter um impacto significativo no bolso do consumidor. Isto porque, apesar das várias medidas anunciadas pelo Governo no início de janeiro com o objetivo de re-estruturar o setor energético no país, a energia deve ficar entre 15% e 19,9% mais cara em 2002.
Não bastasse o reajuste anual de 15%, os consumidores residenciais que consomem menos do que 350 kwh terão que arcar com uma taxa adicional de 2,9% para cobrir as perdas com o racionamento. Para aqueles que consomem acima de 350kwh a situação é ainda pior, pois terão que pagar uma taxa adicional de 2% a títulos de energia emergencial, a chamada taxa de seguro contra racionamento.
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Desta forma, em 2002 os consumidores de baixa renda devem arcar com um reajuste de 15%, os demais consumidores arcarão com reajustes de 17,9% (consumo até 350kwh) ou 19,9% (consumo acima de 350kwh). O reajuste é muito acima da inflação projetada para o ano, que deve ficar em 5,5% caso atinja o limite superior da banda estimada pelo Governo.
O problema não termina aí, pois o próprio Governo estima que a entrada de novas geradoras no mercado, que fornecem energia a custos mais elevados, deve implicar em um reajuste das tarifas de cerca 45% nos próximos quatro anos.
Reajuste acumulado desde 1995 é de 132%
De acordo com estudo feito pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), nos últimos seis anos, isto é, entre 1995 e 2001, o consumidor residencial arcou com um reajuste acumulado nas tarifas de energia de 132%. O ano de 1995 é usado como referência porque foi o ano em que o setor elétrico começou a ser privatizado. Neste mesmo período a variação da inflação, medida pelo IPC (Índice de preços ao consumidor), ficou em cerca de 75% e pelo IGP-M ficou em 101%.
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Em São Paulo, por exemplo, os reajustes acumulados concedidos à Eletropaulo desde 1997 são de 61%, bem acima da inflação no período medida pelo IPC (30,2%) e ligeiramente acima daquela medida pelo IGP-M (59,9%). Entretanto, deve-se lembrar que estes números não incluem o aumento dos gastos com energia ocasionados pelos novos critérios de enquadramento do consumidor de baixa renda. Para se ter uma idéia, antes da introdução das novas regras de enquadramento, cerca de 2,7 milhões de consumidores se beneficiavam do programa de baixa renda e, agora, este número caiu para 500 mil.
