Anatel contesta liminar sobre instalação dos bloqueadores nos presídios

Agência tem no máximo 30 dias para colocar bloqueadores de celulares em todos os presídios brasileiros

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SÃO PAULO – A nova medida de segurança pública, que determina que todos os presídios brasileiros tenham bloqueadores de celulares no prazo de até 30 dias está sendo contestada pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. A liminar que determina a existência dos bloqueadores foi concedida pela juíza Rita Stevenson da 20º Vara Federal de São Paulo.

Anatel deve instalar os bloqueadores em até 30 dias em todos os presídios brasileiros

A liminar obriga a Anatel a colocar os bloqueadores no prazo de até 30 dias em caráter experimental. Entretanto, o presidente da Anatel, Renato Guerreiro, afirmou que a Agência não tem condições para instalar os bloqueadores no prazo estipulado pela juíza. Além disso, existem divergências entre a Agência e os fabricantes dos equipamentos, o que dificulta ainda mais o trabalho da Anatel.

Os testes iniciais dos bloqueadores de celulares devem começar no final de março e só depois dos resultados dos testes, o Ministério da Justiça decidirá qual equipamento irá adquirir. Por isso, o governo decidiu inicialmente alugar os bloqueadores contrariando os fabricantes, que esperavam que o governo adquirisse os equipamento sem a necessidade de realizar os testes. Representantes da Anatel, dos ministérios e das fabricantes já realizaram diversas reuniões a fim de entrar num acordo, porém nada de concreto foi acertado ainda.

O outro motivo que explica a demora na instalação dos bloqueadores é o que se refere ao tipo de equipamento, visto que cada prédio possui as suas características próprias, e os bloqueadores precisam estar adaptados a elas. De acordo com o ministro da justiça, Aloysio Nunes Ferreira, representantes de três empresas estão se reunindo com os técnicos da Anatel e dos Ministérios na tentativa de solucionar esse problema o mais rápido possível.

Bloqueadores podem afetar os moradores próximos aos presídios

Os bloqueadores de celulares serão utilizados para combater o uso indiscriminado dos aparelhos pelos criminosos dentro das cadeias. O funcionamento dos bloqueadores consiste na emissão de ondas de rádio que afetam a freqüência dos celulares, e são colocados em pontos estratégicos nos presídios. Contudo, existe a possibilidade dos bloqueadores causarem interferências nos celulares e nos telefones fixos móveis dos moradores próximos aos presídios.

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