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SÃO PAULO – Aguardado e discutido por mais de três anos, finalmente entra em vigor o novo sistema de pagamentos brasileiro, o SPB. O novo sistema tem como objetivo facilitar e agilizar as transações financeiras, através da introdução de mecanismos de transferência em tempo real.
Risco do sistema deve cair 75%
Com as novas medidas, o Banco Central pretende reduzir os riscos de liquidação de pagamentos, evitando que possíveis dificuldades financeiras de um participante do mercado afete o mercado como um todo.
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A redução do risco de liquidez será possível porque, a partir desta segunda-feira, os bancos não mais poderão fazer saques a descoberto, ou seja, caso não tenham recursos suficientes nas suas contas junto ao Banco Central serão forçados a buscar recursos junto a outras instituições, ou não poderão efetuar a transação. Na opinião do diretor de política monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, o risco do sistema financeiro deve cair 75% com a introdução do novo SPB.
TED sem limite só para instituições financeiras
A partir desta segunda-feira, todas as operações entre instituições financeiras já serão efetuadas em tempo real através da nova transferência eletrônica disponível (TED), sem qualquer limite de valor.
Contudo, para as transações de correntistas, sejam eles indivíduos ou empresas, será adotado um piso mínimo de R$ 5 milhões para as transferências em tempo real. Este piso deverá ser gradualmente reduzido para R$ 5 mil, piso que deverá entrar em vigor somente em agosto de 2002.
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Como o Banco Central pretende exigir dos bancos um depósito compulsório de 100% sobre os cheques e Docs de valor igual ou superior a R$ 5 mil, a partir de agosto a expectativa é que os bancos repassem estes custos para os seus correntistas, o que acabaria aumentando as tarifas dos Docs e cheques, desestimulando seu uso em favor da TED. Diante desta situação, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) já anunciou que os bancos pretendem antecipar a introdução da TED para quaisquer valores já em julho deste ano.
Na opinião de Luiz Fernando Figueiredo a razão para estabelecer o limite de R$ 5 mil para a TED reflete o fato de que as operações de valor acima deste limite, apesar de representarem apenas 5% do total de transações, respondem por 80% do risco do sistema.
