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SÃO PAULO – Em maio deste ano, o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou o uso dos saldos do fundo em consórcios imobiliários. A aprovação ampliou o uso do FGTS, até então restrito para complementação dos recursos da carta de crédito, recebida quando o cliente é sorteado ou efetua um lance bastante alto, para incluir o seu uso nos lances. Neste caso, será possível usar apenas parte ou todo o saldo disponível no fundo.
Uso de FGTS não saiu do papel
Na época a mudança foi bem recebida pelas empresas que administram consórcios, mas na prática pouco mudou desde então, e o uso dos recursos do FGTS para se efetuar lances acabou não saindo do papel.
Na visão das administradoras de consórcios, a pouca utilização dos recursos do FGTS em lances de consórcios se deve ao fato de que os consumidores têm encontrado muitas dificuldades para efetuar esta operação. Além de não conseguir obter informações nas agências da própria Caixa Econômica Federal, onde muitos funcionários sequer sabem sobre as novas regras, ou quando sabem não são prestativos.
O diretor do consórcio Porto Seguro, José Tadeu Mota, afirma que em alguns casos os participantes de consórcios reclamam que não houve interesse por parte dos funcionários da Caixa em prestar informações, simplesmente porque trabalhar com FGTS não é rentável.
Apenas 10% das contemplações usam FGTS
Além disto, Mota lembra que o uso de recursos do FGTS para efetuar lances nos consórcios pode acabar prejudicando o grupo como um todo. Isto porque nestes casos, caso o lance seja aceito, os recursos do FGTS só são liberados depois da escritura do imóvel ser passada em seu nome. Desta forma, o processo como um todo acaba sendo atrasado.
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A situação só não é mais grave, porque segundo Mota apenas 10% das contemplações envolvem lances que usam recursos do FGTS. Contudo, caso o uso de recursos de FGTS pode acabar acarretando em atrasos em contemplações futuras.
A situação tem merecido inclusive a atenção da Abac (Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios) que já se reuniu com representantes da Caixa para tentar identificar uma solução para o problema. Dentre as recomendações da Abac, está a sugestão de que os recursos do FGTS seja incluídos no fundo do grupo, de forma que o processo não acabe sendo atrasado.
Por sua vez, a Caixa nega estas afirmações, alegando que não há dificuldades no uso dos recursos do FGTS nos consórcios, e que o uso destes recursos nos consórcios funciona normalmente. O atraso se deve ao fato de que o saque dos recursos só é efetuado depois de 20 dias úteis depois do pedido ter sido efetuado, pois neste período o imóvel é avaliado por um técnico da Caixa. Contudo a Caixa confirma que podem ocorrer atrasos, uma vez que os funcionários da Caixa estão sobrecarregados com o pagamento dos expurgos do FGTS.
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