Remédios: novo governo pretende manter congelamento de preços

Congelamento seria prorrogado por até 4 meses, período em que seria estabelecida uma nova política para o setor

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SÃO PAULO – Diante do reajuste extraordinário concedido aos fabricantes de remédios, a partir de novembro, para compensar as perdas devido à alta registrada pelo dólar em 2002, circularam rumores de que o próximo governo poderia decidir pela suspensão do congelamento dos preços dos remédios.

Os rumores surgiram porque Lula afirmou ser contra o congelamento, enquanto o então coordenador da equipe de transição, Antônio Palocci Filho, e agora futuro ministro da Fazenda, sinalizou intenção de manter os preços dos medicamentos sob controle oficial.

Prorrogação de congelamento

Os preços dos remédios está sob controle governamental há dois anos, de forma que os preços são reajustados anualmente de acordo com planilha de custos enviada pelos fabricantes para a Câmara de Medicamentos.

Nesta terça-feira, o futuro ministro da Fazenda, Antônio Palocci, afirmou que estaria negociando com o atual Governo a edição de uma medida provisória, que prorrogaria por três ou quatro meses, a política de controle de preços dos medicamentos, uma vez que a medida vigente expira no final deste ano.

Política específica para setor

Palocci também defendeu uma política específica para os medicamentos, que já estaria sendo discutida com os ministérios da Saúde e da Fazenda e busca, sobretudo, garantir medicamentos à população de baixa renda.

Apesar de afirmar que não pretende impedir novos reajustes nos preços dos remédios ainda neste ano, pelo atual governo, Palocci acredita que novos aumentos devem acontecer somente no próximo ano. Desta forma, a prorrogação da medida provisória atual teria como objetivo dar tempo para que o novo governo elabore legislação específica sobre medicamentos.

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Ele confirmou que a gestão do Orçamento será feita em conjunto pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, mas lembrou que ficará a cargo do ministério da Fazenda de cortar gastos que não tenham receita correspondente.