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SÃO PAULO – Ao que tudo indica a partir do próximo ano todos os consumidores de energia elétrica terão que arcar com mais uma taxa extra em suas contas de luz. A taxa de iluminação pública deverá ser aprovada até o fim do ano para que possa fazer efeito já em 2003, garantindo assim à Prefeitura do município de São Paulo uma arrecadação de R$ 150 milhões por ano.
Como será feita a cobrança
A cobrança da nova taxa deverá ser mensal, porém ainda não se sabe se sua cobrança será realmente na conta de luz do contribuinte, ou se o mesmo receberá um carnê em casa para a quitação do tributo. O valor inicial anunciado seria de R$ 3 por mês para os consumidores residenciais e R$ 10 para os consumidores não-residenciais. Contudo, até que sejam aprovados estes valores deverão ser reajustados.
Segundo o relator do projeto, Vicente Cândido (PT), para se chegar ao valor da taxa foi necessário dividir os custos mensais de consumo (R$ 9 milhões) e anuais de manutenção de energia (R$ 30 milhões) pelo total de consumidores, cerca de 3,3 milhões, que têm ligação elétrica em casa ou na empresa.
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A Secretaria de Infra-Estrutura Urbana (Siurb) atribuiu a necessidade de se criar a taxa de iluminação aos altos custos entre manutenção de postos e consumo de energia elétrica, que somam cerca de R$ 200 milhões, para um total de 530 mil pontos de luz na cidade, com déficit em 17 mil. Segundo a Siurb, a arrecadação será destinada à ampliação da rede de energia elétrica a partir da instalação de mais 10 mil postes novos em 2003.
Salário do contribuinte em declínio
Enquanto a Prefeitura da cidade não sabe falar de outra coisa a não ser sobre o aumento da arrecadação para o próximo ano, para melhorar a qualidade dos serviços públicos, os contribuintes vão ficando cada vez mais preocupados com a redução de seus salários que, é claro, não são reajustados conforme a criação destas inúmeras taxas, de forma que o orçamento no final do mês vai ficando cada vez mais apertado.
A taxa de iluminação pública, somada ao reajuste médio do IPTU (7%), mais a taxa de lixo (entre R$ 6,14 e R$ 122,72), e provavelmente a taxa de liberação do rodízio de veículos (25% sobre o IPVA), deverão consumir cada vez mais o salário do trabalhador, que passa a cumprir com todas as suas obrigações sob o medo de ser multado por se opor a alguma destas novas medidas.
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