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SÃO PAULO – As regras para o leilão de energia denominada A-5, com o objetivo de atender ao mercado a partir de 2016 com empreendimentos novos, foi divulgado nesta sexta-feira (26) pelo Ministério de Minas e Energia. A disputa acontecerá em 20 de dezembro.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, o leilão será aberto a projetos que operam as fontes de energia híbrida, eólica, de gás natural e biomassa. Os contratos de compra e venda de energia terão duração de 20 anos, sendo o prazo de 30 anos para a fonte hídrica.
Os interessados devem se cadastrar até o dia 20 de setembro na EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Já os projetos movidos a gás natural, o cadastramento pode ser feito até 20 de outubro. As distribuidoras interessadas devem apresentar até 24 de outubro as declarações de necessidade para o leilão, com o volume de energia elétrica demandado para o atendimento de seus mercados consumidores a partir de 1º de janeiro de 2016.