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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
06/09/2011
ECODIESEL (ECOD-NM) – AGE – 15h30 (2a convocacao) – 15h30
Apreciacao e aprovacao da proposta feita pela Diretoria para a incorporacao das
acoes de emissao da Vanguarda Participacoes S.A., sociedade anonima de capital
fechado, (“Vanguarda”) pela Brasil Ecodiesel (“Incorporacao de Acoes”);
apreciacao e aprovacao do “Protocolo e Justificacao de Incorporacao de Acoes da
Vanguarda Participacoes S.A. pela Brasil Ecodiesel Industria e Comercio de
Biocombustiveis e Oleos Vegetais S.A.”, celebrado entre as administracoes das
Companhias em 08 de agosto de 2011 (“Protocolo de Incorporacao”); apreciacao e
ratificacao da indicacao da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. (“Avaliador”)
como empresa especializada responsavel pela avaliacao do valor das acoes de
emissao da Vanguarda a serem incorporadas ao patrimonio da Brasil Ecodiesel, bem
como pela elaboracao do respectivo Laudo Economico (conforme definido abaixo);
apreciacao e aprovacao do laudo economico dovalor do patrimonio liquido da
Vanguarda para fins do aumento de capital em decorrencia da Incorporacao de
Acoes,preparado pelo Avaliador,pelo criterio de apuracao do valor economico da
Vanguarda, com base no metodo do fluxo de caixa descontado e nas demonstracoes
financeiras auditadas da Vanguarda, datadas de 31/12/2010 e ajustadas para
refletir alteracoes societarias e patrimoniais ocorridas a partir daquela data
(“Laudo Economico”); apreciacao e aprovacao do aumento do capital social da
Brasil Ecodiesel em decorrencia da Incorporacao de Acoes, na forma expressa no
Protocolo de Incorporacao; autorizacao para que a Diretoria da Brasil Ecodiesel
adote todas as providencias necessarias visando formalizar a Incorporacao de
Acoes; e apreciacao e aprovacao de reforma e consolidacao do estatuto social da
Brasil Ecodiesel, para refletir (a) o aumento do capital social da Brasil
Ecodiesel em decorrencia da Incorporacao de Acoes; (b) exclusao das disposicoes
relacionadas ao capital social autorizado, uma vez que seu limite sera atingido
apos a Incorporacao de Acoes, especialmente as disposicoes contidas no Artigo
5o, paragrafo 1o e 2o; Artigo 8o, paragrafo unico; Artigo13, paragrafo unico,
incisos (ii) e (v); e Artigo 18, inciso (viii); (c) adaptacao do estatuto social
da Brasil Ecodiesel as novas regras de ortografia da lingua portuguesa;e
(d)adaptacao do estatuto social da Brasil Ecodiesel as novas regras e definicoes
do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, nos termos do Oficio Circular
017/2011-DP da BM&FBOVESPA S.A. -Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros, datado
de 07 de abril de 2011, especialmente as disposicoes contidas no Artigo 1o,
paragrafo unico; Artigo 14, caput e paragrafo 2o; Artigo 15, paragrafo 2o;
Artigo 16, caput; inclusao de novo inciso (xxii) no Artigo 18; Artigo 27,
paragrafo 1o; Artigo 35; Artigo 36, paragrafo 1o; Artigo 37, inciso (ii); Artigo
38, inciso (ii); Artigo 39, caput e paragrafo 1o; Artigo 41, caput e paragrafo
unico; Artigo 43; Artigo 44, caput e paragrafo 2o; Artigo 45; Artigo 48, caput;
e Artigo 50.
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09/09/2011
ELETROBRAS (ELET-N1) – AGE – 15h
Aprovacao de reforma do Estatuto Social da Companhia, para: 1. Alteracao do
paragrafo 1o do artigo 3o, inclusao dos paragrafos 2o e 3o com a consequente
renumeracao dos paragrafos 4o, 5o, 6o e 7o, respectivamente, para adaptacao a
Lei no 11.651, de 07.04.2008; 2. Alteracao do Inciso I, inclusao do Inciso V,
renumeracao do paragrafo unico e inclusao dos paragrafos 2o e 3 do artigo 17; e
inclusao do Inciso IX do artigo 34, para estabelecer a participacao de
representante dos empregados no Conselho de Administracao, nos termos da Lei no
12.353, de 29.12.2010; 3. Alteracao do paragrafo unico do artigo 31, para
adequacao a Lei no 12.385, de 03.03.2011; 4. Alteracao do artigo 16, para
adequacao a Lei no 12.431, de 27.06.2011; 5. Demais alteracoes e/ou inclusoes
relativas aos principios de Boas Praticas de Governanca Corporativa, em
atendimento ao Indice de Sustentabilidade Empresarial – ISE/BOVESPA e ajustes
redacionais nos seguintes Capitulos: Capitulo II – Artigo 5o, inciso VIII;
Capitulo III – Artigo 7o, inciso II, inclusao dos itens “a”, “b”, “c”, “d” e
“e”. Capitulo IV – Artigo 16, paragrafo 3o; e Artigo 17, incisos II e IV e,
paragrafo 1o. Capitulo V – Artigo 22, paragrafos 1o e 2o; Artigo 23, incisos III
e paragrafo unico; e Artigo 25, incisos III, XV, XXIII, XXV, paragrafo 1o e
renumeracao do 2o. Capitulo VI – Artigo 32, paragrafo 1o; e Artigo 33, inciso
XI. Capitulo VII – Artigo 34, incisos VI, VII e VIII. Capitulo XII – Artigo 58 e
paragrafo unico; Artigo 59 e paragrafo unico; e Artigo 60. Homologacao da
eleicao de membro do Conselho de Administracao, nos termos do artigo 150 da Lei
de Sociedades por Acoes, 6.404/76, e do artigo 28 do Estatuto Social.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
27/09/2011
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KEPLER WEBER (KEPL) – AGE – 10h
Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar a conversao da totalidade
das acoes preferenciais de classe “A” em acoes ordinarias, na proporcao de 1
acao ordinaria para cada acao preferencial de classe “A”; (ii) aprovar a
conversao, facultativa, das acoes preferenciais de classe “B” em acoes
ordinarias, na proporcao de 1 acao ordinaria para cada acao preferencial de
classe “B”, por opcao dos seus respectivos titulares. Na hipotese de sua
aprovacao, a referida conversao podera ser exercida durante o periodo de 30
dias, contados da data da publicacao no jornal Folha de S. Paulo, Jornal do
Comercio e no jornal Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Sul da competente
comunicacao dessa faculdade; (iii) aprovar a antecipacao do resgate da
totalidade das acoes preferenciais de classe “B”, caso algum de seus titulares
nao exerca a faculdade de conversao mencionada no item “ii” acima, devendo o
preco do resgate ser calculado na forma do paragrafo 4 do artigo 6 do Estatuto
Social da Companhia; e (iv) aprovar a redacao com a qual o Estatuto Social da
Companhia passara a vigorar, de acordo com as deliberacoes, pelas assembleias
especiais de acionistas titulares de acoes preferenciais de classes “A” e “B”
(“Assembleias Especiais”), das materias constantes dos itens “i”, “ii” e “iii”
acima. A eficacia das deliberacoes a serem tomadas na AGE condiciona-se a
aprovacao previa, ou ratificacao, conforme o caso, por titulares de mais da
metade de cada classe de acoes preferenciais reunidos em Assembleias Especiais,
convocadas nessa data. Se for o caso, tanto as deliberacoes da AGE como as das
Assembleias Especiais poderao resultar de quorum menor de deliberacao, se
aplicada a regra contida no paragrafo 2o do artigo 136 da Lei das S.A. Os
acionistas titulares de acoes preferenciais de classe “A” e “B” cujas acoes
tenham sido adquiridas ate 27/07/2011, inclusive, e que dissentirem das
deliberacoes das Assembleias Especiais que aprovarem previamente, ou
ratificarem, conforme o caso, as deliberacoes constantes dos itens “i”, “ii” e
“iii” da ordem do dia da AGE ora convocada, respectivamente (“Acionistas
Dissidentes”), terao direito de recesso, nos termos do artigo 136, II c/c artigo
137, I da Lei das S.A. O valor de reembolso das acoes preferenciais de emissao
da Companhia de que sejam titulares os Acionistas Dissidentes, calculado pelo
valor de patrimonio liquido constante do balanco levantado em 31/12/2010 e
aprovado pela Assembleia Geral Ordinaria realizada em 28/04/2011, e de R$ 0,2052
por acao, independentemente da classe. Os Acionistas Dissidentes terao o prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da publicacao das atas das Assembleias Especiais,
para o exercicio do direito de recesso. Decairao do direito de retirada os
acionistas que nao o exercerem dentro do prazo fixado. Encontram-se a disposicao
no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em
Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao, o Fato Relevante de
27/07/2011, e os Comunicados ao Mercado de 28/07/2011 e 26/08/2011, contendo,
respectivamente, o esclarecimento sobre o direito de recesso e o Manual para
Participacao de Acionistas na AGE. Conforme Edital de Convocacao, “(…) Os
acionistas poderao optar por outorgar procuracoes eletronicas com instrucoes de
voto pela internet por meio do acesso ao site de Assembleias Online
(www.assembleiasonline.com.br). E importante mencionar que as instrucoes de voto
por procuracao eletronica dependem da obtencao de um certificado digital por
parte do acionista (veja na pagina do Assembleias Online mais informacoes sobre
este processo). Sera possivel outorgar procuracoes eletronicas e indicar o seu
voto entre os dias 12/09/2011 e 26/09/2011.”
KEPLER WEBER (KEPL) – AGESP – 11h
Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I – Em Assembleia Especial de Titulares
de Acoes Preferenciais de Classe “A” Aprovar previamente, ou ratificar, conforme
o caso, a deliberacao a ser tomada em Assembleia Geral Extraordinaria da
Companhia convocada nesta data sobre a conversao da totalidade das acoes
preferenciais de classe “A” em acoes ordinarias da Companhia, na proporcao de 1
acao ordinaria para cada acao preferencial de classe “A”, em razao de a
mencionada conversao implicar na extincao das vantagens conferidas a essa classe
de acoes preferenciais. Na hipotese de aprovacao da ratificacao acima
mencionada, o Estatuto Social passara a viger com os devidos ajustes nos seus
artigos 5 e 6 . II – Em Assembleia Especial de Titulares de Acoes Preferenciais
de Classe “B”. Aprovar previamente, ou ratificar, conforme o caso, as
deliberacoes a serem tomadas em Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia
convocada nesta data sobre: (i) faculdade de conversao das acoes preferenciais
de classe “B” em acoes ordinarias, na proporcao de 1 acao ordinaria para cada
acao preferencial de classe “B”, durante o periodo de 30 dias contados da data
da publicacao no jornal Folha de S. Paulo, Jornal do Comercio e no jornal Diario
Oficial do Estado do Rio Grande do Sul da competente comunicacao dessa
faculdade, em razao de a mencionada conversao implicar na extincao das vantagens
conferidas a essa classe de acoes preferenciais; e (ii) aprovacao da antecipacao
do resgate da totalidade das preferenciais de classe “B”, caso algum de seus
titulares nao exerca a faculdade de conversao mencionada no item “i” acima,
devendo o preco do resgate ser calculado na forma do paragrafo 4 do artigo 6
do Estatuto Social da Companhia. Na hipotese de aprovacao da ratificacao acima
mencionada, o estatuto social passara a viger com os devidos ajustes nos seus
artigos 5 , 6 , 26 e 30-A. Os acionistas titulares de acoes preferenciais de
classe “A” e “B” cujas acoes tenham sido adquiridas ate 27/07/2011, inclusive, e
que dissentirem das deliberacoes das Assembleias Especiais que aprovarem
previamente, ou ratificarem, conforme o caso, as deliberacoes da AGE convocada
nesta data, nos termos das respectivas ordens do dia (“Acionistas Dissidentes”),
terao direito de recesso, de acordo com o disposto no artigo 136, II c/c artigo
137, I da Lei das S.A. O valor de reembolso das acoes preferenciais de emissao
da Companhia de que sejam titulares os Acionistas Dissidentes, calculado pelo
valor de patrimonio liquido constante do balanco levantado em 31/12/2010 e
aprovado pela Assembleia Geral Ordinaria realizada em 28/04/2011, e de R$ 0,2052
por acao, independentemente da classe. Os Acionistas Dissidentes terao o prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da publicacao das atas das Assembleias Especiais,
para o exercicio do direito de recesso. Decairao do direito de retirada os
acionistas que nao o exercerem dentro do prazo fixado. Encontram-se a disposicao
no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em
Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao, o Fato Relevante de
27/07/2011, e os Comunicados ao Mercado de 28/07/2011 e 26/08/2011, contendo,
respectivamente, o esclarecimento sobre o direito de recesso e o Manual para
Participacao de Acionistas na AGE. Conforme Edital de Convocacao, “(…) Os
acionistas poderao optar por outorgar procuracoes eletronicas com instrucoes de
voto pela internet por meio do acesso ao site do Assembleias Online
(www.assembleiasonline.com.br). E importante mencionar que as instrucoes de voto
por procuracao eletronica dependem da obtencao de um certificado digital por
parte do acionista (veja na pagina do Assembleias Online mais informacoes sobre
este processo). Sera possivel outorgar procuracoes eletronicas e indicar o seu
voto entre os dias 12/09/2011 e 26/09/2011.”