Portugal aprova estratégia para controlar déficit excessivo até 2013

Governo cortará despesas e aumentará as receitas através de elevação de impostos para empresas e ricos

Publicidade

SÃO PAULO – O déficit orçamentário excessivo de Portugal deverá ser corrigido até 2013, sendo que a trajetória continua em queda até alcançar valores próximos ao do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015, conforme estratégia orçamental aprovada por conselho de ministros do país na terça-feira (30) e apresentada pelo ministério de Finanças nesta tarde.

“A condução de uma política orçamental terá de ser fortemente restritiva, em particular nos primeiros anos do ajustamento, quando a componente cíclica da economia contribuirá mais negativamente para este processo”, ressalta o documento.

Deste modo, a estratégia recairá sobre a redução nas despesas, como aquelas relacionadas a pessoal – congelamento salarial e política de restrições a admissões – e prestações sociais, como a suspensão da regra de indexação das pensões.

No entanto, o déficit estrutural deverá exceder o PIB em 6% neste ano, prevê o governo, atingindo valor acima daqueles observados antes da crise econômica. O agravamento dos custos de financiamento também pressionam, o que implica uma correção no saldo primário “muito forte, de forma a cumprir o objetivo de médio prazo em 2015”.

Ricos pagam mais
Assim, a consolidação fiscal também passará por aumento de receita através de impostos mais elevados, principalmente para os setores mais ricos da sociedade.

Deste modo, o documento prevê eliminar isenções de impostos e elevar aqueles sobre os lucros das empresas e um “agravamento temporário da tributação dos sujeitos passivos com rendimentos coletáveis mais elevados”, em medidas conhecidas como “taxa adicional de solidariedade”.