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SÃO PAULO – A Eletropaulo enviou o seguinte fato relevante:
“As administracoes da COMPANHIA BRASILIANA DE ENERGIA (“Brasiliana”) e de suas
controladas AES ELPA S.A. (“AES Elpa”) e ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
DE SAO PAULO S.A. (“AES Eletropaulo”), nos termos da Instrucao CVM n 358/02 e
dando seguimento ao informado em fato relevante datado de 13 de maio de 2011,
vem a publico informar o quanto segue:
Em 8 de julho de 2011, a Brasiliana, como vendedora, e a AES Elpa, na qualidade
de interveniente anuente, firmaram contrato tendo por objeto a venda, para a TIM
Celular S.A. (“TIM”), de quotas da Eletropaulo Telecomunicacoes Ltda. (“AES EP
Telecom”) e acoes de emissao da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (“AES Com
Rio”), sociedade limitada e companhia fechada atualmente controladas,
respectivamente, pela Brasiliana e pela AES Elpa (“Contrato Brasiliana-TIM”).
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Os valores acordados foram de R$1.128 milhoes pela AES EP Telecom e de R$473
milhoes pela AES Com Rio. Esses valores deverao ser reduzidos pelos valores dos
endividamentos liquidos das empresas envolvidas na data de fechamento da
operacao. A concretizacao da venda esta sujeita a aprovacoes societarias e de
orgaos reguladores, o que se espera deva ocorrer no quarto trimestre desse ano.
A operacao sera, ainda, submetida as autoridades de defesa da concorrencia, no
prazo legal.
A compra e venda objeto do Contrato Brasiliana-TIM sera precedida de reducao do
capital social da AES Elpa, com a entrega, a todos os seus acionistas, das acoes
de emissao da AES Com Rio, na proporcao de 1 (uma) acao da AES Com Rio para cada
1 (uma) acao de emissao da AES Elpa, passando os acionistas minoritarios da AES
Elpa a serem acionistas diretos da AES Com Rio. Tal reducao sera feita sem o
cancelamento de acoes da AES Elpa, e as acoes de AES Com Rio serao entregues a
valores contabeis.
Os acionistas da AES Elpa serao convocados para deliberar em assembleia geral a
respeito da pretendida reducao de capital, ocasiao em que a administracao da
companhia apresentara a sua proposta e prestara todas as informacoes requeridas
pela legislacao aplicavel.
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O Contrato Brasiliana-TIM preve, ainda, a obrigacao de a TIM, uma vez
concretizada a operacao, fazer aos acionistas minoritarios da AES Elpa uma
oferta de compra das acoes da AES Com Rio de que tais acionistas passarem a ser
titulares em razao da reducao de capital, pelo mesmo preco e nas mesmas
condicoes contratadas com a Brasiliana. Os procedimentos a serem adotados pelos
acionistas minoritarios interessados em vender acoes da AES Com Rio serao
devidamente informados quando do fechamento da operacao de compra e venda objeto
do Contrato Brasiliana-TIM.
Uma vez concretizada a operacao objeto do Contrato Brasiliana-TIM, a Brasiliana
fara a AES Eletropaulo o adequado pagamento compensatorio a titulo de ajuste de
preco, tendo em vista a liquidacao financeira, em junho de 2010, do contrato
celebrado em 2005 entre Brasiliana e AES Eletropaulo para a venda das quotas da
AES EP Telecom, e de acordo com o art. 245 da Lei n 6.404/76.
O referido pagamento compensatorio a AES Eletropaulo, assumindo que o fechamento
da operacao ocorra no quarto trimestre de 2011, produzira um impacto positivo de
aproximadamente R$450 milhoes no seu lucro liquido, considerando (i) o valor de
R$308 milhoes pago em 2010, atualizado pela taxa Selic estimada ate a data
prevista de
fechamento da operacao; e (ii) o valor estimado a ser efetivamente pago pela TIM
apos a deducao do valor do endividamento liquido da AES EP Telecom na data de
fechamento.
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Para maiores informacoes, contate a area de Relacoes com Investidores da
Brasiliana, da AES Elpa ou da AES Eletropaulo, conforme o caso (contatos
abaixo), ou participe da teleconferencia com investidores a ser realizada no dia
8 de julho de 2011, as 12:00 h (horario de Brasilia) / 11:00 am (Eastern time),
atraves dos telefones: Brasil: 55 (11) +4688-6361, EUA: +1 888 700-0802 e Outros
paises: +1 786 924-6977; Codigo da Conferencia: AES.
Relacoes com Investidores:
ciabrasiliana@aes.com
ri.aeselpa@aes.com
ri.aeseletropaulo@aes.com
+55 11 2195 7048
Sao Paulo, 08 de julho de 2011.”
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Nota: No pregao de hoje (08/07/2011) os negocios com as acoes de emissao da
ELETROPAULO e da AES ELPA serao liberados a partir das 10h30.