AES Elpa marca para 26 de julho assembleia para deliberar redução de capital

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SÃO PAULO – A AES Elpa enviou o seguinte comunicado:

AGE – 26/07/2011 – 10hs – Reducao do capital com
restituicao em acoes de emissao da AES Communications Rio de Janeiro S.A.
DRI: Britaldo Pedrosa Soares

Deliberar sobre (i) a reducao do capital social da Companhia, por julga-lo
excessivo, no montante de R$ R$99.637.902,67, sem o cancelamento de acoes, com
restituicao aos acionistas mediante a entrega de acoes de emissao da AES
Communications Rio de Janeiro S.A. (CNPJ/MF n. 02.720.349/0001-23), de
propriedade da Companhia, avaliadas a valor contabil, conforme proposta da
administracao; (ii) a alteracao do caput do Artigo 5o do Estatuto Social da
Companhia para refletir a reducao de capital, se aprovada; e (iii) a
consolidacao do Estatuto Social da Companhia. Conforme Proposta da
Administracao, “Pretende-se que, em contrapartida da reducao de capital, sejam
entregues aos acionistas da Companhia, na proporcao de suas respectivas
participacoes no capital social, as acoes ordinarias de emissao da AES Com Rio
de propriedade da Companhia, avaliadas a valor contabil na data-base de
30.06.2011, deduzido dos lucros apurados no primeiro semestre de 2011, nos
termos do art. 22 da Lei n 9.249/95. Este ajuste tem por objetivo tornar
possivel a eventual distribuicao desses resultados ate a efetivacao da reducao.
A implementacao da reducao de capital permitira, assim, a venda das acoes da AES
Com Rio para a TIM diretamente pelos acionistas da AES Elpa, viabilizando a
opcao, individualmente, pelos mesmos, de permanecer ou nao no negocio de Telecom
desenvolvido pela AES Com Rio, conforme for do seu interesse. Se a venda fosse
feita diretamente pela AES Elpa, essa opcao nao seria possivel, deixando, uma
vez ocorrida a venda, todos os acionistas de AES Elpa, necessariamente, de
participar do negocio de Telecom, independentemente das respectivas vontades. Na
forma do citado art. 22 da Lei n 9.249/95, a reducao de capital dar-se-a,
ainda, de forma a possibilitar a reducao do onus fiscal para todos os acionistas
da AES Elpa, no ambito dessa eventual alienacao das acoes da AES Com Rio.
Propoe-se, ainda, que: (i) sem prejuizo do disposto no art. 174 da Lei 6.404/76,
a transferencia das acoes e, consequentemente, a implementacao da reducao de
capital, se de somente depois de obtida a manifestacao favoravel da BNDES
Participacoes S.A. – BNDESPAR, em reuniao de acionistas da Brasiliana, a
reducao. A administracao da Companhia procedera a entrega das acoes da AES
Communications aos seus acionistas, em contrapartida a reducao de capital, em
ate 20 dias uteis a partir da data em que a referida manifestacao for concedida;
e (ii) a entrega de acoes da AES Communications aos acionistas da Companhia seja
feita apos o desdobramento das acoes da AES Com Rio, de modo a viabilizar a
entrega, a cada acionista da Companhia, em contrapartida da reducao de capital,
de uma acao da AES Com Rio para cada uma acao de emissao da Companhia de sua
propriedade. Conforme Comunicado ao Mercado de 13/07/2011, a Companhia informou
que “farao jus ao recebimento da restituicao decorrente da reducao de capital os
acionistas inscritos como tal em data ainda a ser divulgada pela AES Elpa apos o
decurso do prazo de 60 (sessenta) dias para oposicao de credores e uma vez
verificadas as demais condicoes para a sua implementacao.”