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SÃO PAULO – A AES Elpa enviou o seguinte aviso aos acionistas:
“Comunicamos aos Srs. Acionistas que a AES Elpa S.A (“Companhia”), por
deliberacao de seus Acionistas, reunidos em Assembleia Geral Ordinaria e
Extraordinaria realizada nesta data, as 16:00 horas, em sua sede social, na Rua
Lourenco Marques, 158, 13o andar, Sao Paulo – SP, procedera ao pagamento de
dividendos complementares aos acionistas da Companhia, relativos ao saldo
remanescente do lucro liquido ajustado apurado no exercicio social encerrado em
31 de dezembro de 2010, no valor R$232.608.502,72 (duzentos e trinta e dois
milhoes, seiscentos e oito mil, quinhentos e dois reais e setenta e dois
centavos), equivalente a R$2,446937998 para cada acao ordinaria, como dividendos
obrigatorios e complementares, a serem pagos aos acionistas titulares de acoes
da Companhia na data-base de 29 de abril de 2011, em 18 de maio de 2011.
Esta distribuicao, somada aos R$25.838.242,72 (vinte e cinco milhoes, oitocentos
e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e dois
centavos), equivalente a R$0,271806822 para cada acao ordinaria que serao
distribuidos na forma de juros sobre capital proprio pela Companhia, de acordo
com o artigo 9o da Lei n. 9.249/95, a serem pagos em 18 de maio de 2011 aos
acionistas titulares de acoes da Companhia em 02 de dezembro de 2010 e aos
dividendos intermediarios de R$75.500.000,00 (setenta e cinco milhoes e
quinhentos mil reais), ja distribuidos pela AES Elpa como antecipacao aos
resultados do exercicio ao longo de 2010, totaliza R$333.946.745,44 (trezentos e
trinta e tres milhoes, novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e
cinco reais e quarenta e quatro centavos) e corresponde a distribuicao de 95% do
lucro liquido ajustado do exercicio apurado no exercicio findo em 31/12/2010.
Os dividendos sao isentos de IRRF (imposto de renda retido na fonte), de acordo
com o artigo 10 da Lei n 9.249/95. Ja o montante bruto referente aos juros
sobre capital proprio declarado acima esta sujeito a tributacao pelo IRRF –
Imposto de Renda Retido na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), conforme
a legislacao em vigor, devendo ser pago aos acionistas o valor liquido de
impostos, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme
legislacao em vigor, com relacao aos quais nao havera retencao. Os acionistas
residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que a tribute a
aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o art. 24 da
Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de renda na
fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
A data base para o direito ao recebimento do dividendo (“record date”) e 29 de
abril de 2011 e as acoes passarao a ser negociadas “ex-dividendos” a partir de
30 de abril de 2011.
1) O pagamento aos acionistas da Companhia, exceto para a acionista
Controladora, sera efetuado em 18 de maio de 2011.
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2) Instrucoes quanto ao credito do pagamento:
2.1 Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Bradesco S.A. – Instituicao Depositaria de Acoes, a
partir da data de inicio da distribuicao deste direito.
2.2 Os demais acionistas que estiverem com endereco devidamente cadastrado,
porem sem domicilio bancario cadastrado, receberao aviso por correspondencia,
devendo, para o recebimento, apresentarem se em uma agencia Bradesco de sua
preferencia, munidos, alem do aviso, dos documentos pessoais de identificacao
(CPF e RG). Caso o acionista nao receba o aviso, devera dirigir-se a uma agencia
Bradesco para receber o credito e atualizar seus dados cadastrais.
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2.3 Os pagamentos relativos as acoes depositadas na custodia da Companhia
Brasileira de Liquidacao e Custodia – CBLC serao creditadas aquela entidade e as
CORRETORAS DEPOSITANTES encarregar-se-ao de repassa-los aos acionistas
titulares.
Sao Paulo, 29 de abril de 2011″
Norma: A partir de 02/05/2011 acoes escriturais ex-dividendo complementar.