TIM revela proposta para converter ações e ingressar no Novo Mercado

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SÃO PAULO – A TIM Participações enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“A administracao da TIM Participacoes S.A. (“TIM PART” ou “Companhia”), vem a
publico, em atendimento ao disposto no paragrafo 4o do artigo 157 da Lei
n. 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e na Instrucao CVM n. 358/02,
informar aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados o que se
segue.
Na presente data (05/05/2011), foi deliberada em Reuniao do Conselho de
Administracao da TIM PART: (1) a migracao da Companhia para o segmento de
listagem denominado “Novo Mercado” da BM&FBOVESPA (“Novo Mercado”), e a
consequente admissao das acoes de emissao da Companhia para negociacao no Novo
Mercado; (2) a proposta de conversao das acoes preferenciais em acoes ordinarias
da Companhia na proporcao de 0,8406 acoes ordinarias de nova emissao da
Companhia, para cada acao preferencial, proporcao esta que reflete a media
ponderada dos precos de mercado das acoes ordinarias e preferenciais de emissao
da Companhia nos 60 dias anteriores a, e incluindo o pregao de, 4 de maio de
2011 com base no estudo preparado pelo Banco Santander (Brasil) S.A., assessor
financeiro da Companhia contratado para esse fim; e (3) autorizar a Diretoria da
Companhia a iniciar as negociacoes com a BM&FBOVESPA, a Comissao de Valores
Mobiliarios – CVM, bem como quaisquer orgaos, autarquias ou terceiros com vistas
a adesao da Companhia ao Regulamento do Novo Mercado.
A deliberacao do Conselho de Administracao da Companhia foi precedida de
deliberacao no mesmo sentido tomada pelo Conselho de Administracao da Telecom
Italia S.p.A. em Milao, Italia e da TIM Brasil Servicos e Participacoes S.A., no
Rio de Janeiro, Brasil.
A migracao da Companhia para o Novo Mercado trara beneficios tanto para a
empresa, como para todos os seus acionistas. As elevadas praticas de governanca
corporativa exigidas pelo Regulamento do Novo Mercado, alinhadas com as melhores
praticas de governanca corporativa de mercados como os Estados Unidos e a
Europa, aumentarao o potencial de atracao de novos investidores e a liquidez das
acoes negociadas publicamente pela Companhia. Com a migracao da TIM PART para o
Novo Mercado, todas as acoes da Companhia passarao a fazer parte do programa de
American Depositary Receipts da Companhia.
Adicionalmente, a politica de dividendos da Companhia sera unificada e sera
assegurado, a todos os acionistas, o tag along de 100% nas hipoteses de
alienacao de controle.
Etapas da Migracao para o Novo Mercado e da Implementacao da nova estrutura de
governanca corporativa
A Diretoria da Companhia dara inicio imediatamente as negociacoes com a
BM&FBOVESPA visando obter as autorizacoes necessarias a listagem das acoes da
Companhia no Novo Mercado, inclusive atraves da submissao da proposta do novo
Estatuto Social da Companhia a apreciacao pela BM&FBOVESPA.
Uma vez concluidas as negociacoes com a BM&FBOVESPA, o Conselho de Administracao
da Companhia devera reunir-se mais uma vez com vistas a convocar a Assembleia
Geral Extraordinaria para deliberar sobre as materias listadas nos itens (1) e
(2) acima e sobre as propostas de reforma do Estatuto Social da Companhia.
A eficacia das deliberacoes tomadas na AGE dependera da ratificacao pela
Assembleia Especial de Preferencialistas da Companhia, que sera realizada na
mesma data da AGE.
Aos acionistas titulares de acoes preferenciais dissidentes das deliberacoes
acima referidas, sera assegurado o direito de recesso, considerando as suas
posicoes acionarias no fechamento de 05 de maio de 2011.
A Companhia continuara a informar o mercado de todos os procedimentos da
implementacao das regras do Novo Mercado a sua estrutura de governanca
corporativa por meio de seu site de Relacoes com Investidores –
http://www.tim.com.br/ri.”