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SÃO PAULO – A Eletrobras enviou o seguinte comunicado:
Em relacao a materia veiculada, nesta data, sobre o titulo “ANEEL nega a
prorrogacao da concessao de Xingo”, comunicamos aos Senhores Acionistas e ao
mercado em geral que o indeferimento, pela Agencia Nacional de Energia Eletrica
– Aneel, do processo de ajuste do periodo de concessao da Usina Hidreletrica
Xingo, de titularidade da nossa controlada Companhia Hidro Eletrica do Sao
Francisco – Chesf, nao trara qualquer impacto nas Demonstracoes Contabeis da
Eletrobras, eis que a Administracao considerou, para aquela usina, o final de
concessao em 2015, desta forma, a decisao da ANEEL em nada alterou.
Cabe esclarecer que o pedido da Chesf, formalizado a ANEEL em 2004, somente
julgado em 2011, foi no sentido de que fosse ajustado o periodo de concessao do
referido empreendimento ao arcabouco legal, segundo o qual se deve primeiro
considerar o periodo de concessao do empreendimento para somente apos aplicar-se
a prorrogacao, o que, no caso concreto, nao ocorreu.
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Ressalte-se que, o primeiro dos seis hidrogeradores da usina de Xingo entrou em
operacao comercial em dezembro de 1994, e o ultimo incorporado ao sistema
eletrico em agosto de 1997.
Assim, a luz da legislacao vigente, ao se considerar o termo final da concessao
em 2015, estar-se-a considerando que o periodo total de concessao somado ao de
prorrogacao e de 20 (vinte) anos.
Finalmente, ratifica-se que as Demonstracoes Contabeis da Empresa nao serao
impactadas pela decisao da Aneel.
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Rio de Janeiro, 11 de maio de 2011
