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SÃO PAULO – O Conselho de Administração da Vale (VALE3, VALE5) aprovou aumento de capital social da companhia em R$ 25 bilhões – elevando-o de R$ 50 bilhões para R$ 75 bilhões -, sem emissão de novas ações, respeitando o artigo 199 da Lei 6.404 que determina que o saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não ultrapasse o capital social.
No caso da mineradora, de acordo com comunicado, feita a distribuição do resultado de 2010, as reservas de lucros excedem ao capital social em R$ 22,48 bilhões.
Reservas, investimentos e operações
Seguindo este critério, a elevação do capital social será feita por meio da capitalização de reservas, das quais R$ 22,8 bilhões vem da reserva de expansão e investimentos, outros R$ 1,86 bilhão da reserva de resultado de operações e conversão em ações e R$ 266,5 milhões da reserva de incentivos fiscais.
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“Trata-se de aumento contábil, no qual o montante da conta de reserva é remanejado para a conta de capital. Não há consequência econômica, trata-se de transferência dentro do próprio patrimônio líquido”, diz nota.
O comunicado informa ainda que destes R$ 75 bilhões, 5.365.304.100 são ações escriturais, sendo R$ 45,5 bilhões, divididos em 3.256.724.482 ações ordinárias e R$ 29,4 bilhões, divididos em 2.108.579.618 ações preferenciais classe “A”, incluindo doze de classe especial – todas sem valor nominal.