Publicidade
SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte Comunicado ao Mercado:
“PortX Operacoes Portuarias S.A., sociedade por acoes com sede na Praia do
Flamengo, n. 66, 12o e 13o andares (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.846.981/0001-46 (“PortX” ou
“Companhia”), vem, respeitosamente, em resposta ao OFICIO GEA/CREM 1297/11 de 26
de maio de 2011 (o “Oficio”), esclarecer o quanto segue.
Em 20 de maio de 2011 foi realizado o leilao da oferta publica de permuta para
aquisicao de acoes ordinarias de emissao da PortX (“Leilao” e “OPA”) nessa
BM&FBovespa. Por meio do Leilao, a MMX Mineracao e Metalicos (“MMX”) adquiriu
92,28% das acoes de emissao da Companhia.
Tendo em vista que, com o resultado do Leilao o percentual de acoes de emissao
da PortX em circulacao no mercado foi reduzido abaixo dos 25% minimos exigidos
pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado dessa BM&FBovespa e, tendo em vista
que por conta de tal regra a MMX comprometeu-se a divulgar ao mercado um fato
relevante indicando o que seria feito com a PortX em 5 dias uteis contados da
liquidacao da OPA, conforme item 10.3 do Edital da OPA e conforme acordado com
essa BM&FBovepa, a diretoria da MMX propos que fosse realizada a incorporacao da
Companhia quando do termino da OPA.
Diante do exposto, em 25 de maio de 2011 o conselho de administracao da MMX
deliberou, dentre outras materias, por rever a proposta inicial da diretoria
para que a MMX incorpore a PortX, nos termos da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro
de 1976 (“LSA”), e da regulamentacao aplicavel. Tal incorporacao podera apenas
ser melhor estudada e deliberada (tanto pelo conselho de administracao, quanto
pelos acionistas) com todos os seus detalhes e condicoes, protocolo de
justificacao, laudos de avaliacao, relacao de troca, dentre outros, apos o
termino da OPA que se dara num periodo de 3 (tres) meses, quando finalizado o
periodo de Opcao de Venda, conforme item 10.02 de Edital da OPA.
Torna-se claro, portanto, que a referida deliberacao do conselho de
administracao da MMX nao ensejara aos acionistas o direito de retirar-se da
Companhia, uma vez que trata-se apenas de uma discussao preliminar, de forma a
cumprir com a exigencia feita por essa BM&FBovespa e com a regulamentacao
aplicavel. O detalhamento da incorporacao sera discutido num momento futuro,
quando entao sera submetida a uma nova aprovacao do conselho de administracao da
MMX e da Companhia e a aprovacao dos acionistas das mesmas, conforme consta na
ata da reuniao do dia 25 de maio de 2011, e entao sera dado o direito aos
acionistas dissidentes de retirar-se da Companhia, nos termos da LSA.
Por fim, ressaltamos que a divulgacao necessaria sobre a incorporacao, incluindo
o direito de recesso que sera concedido aos acionistas da Companhia, sera dada
oportunamente, quando forem definidas as condicoes da operacao.”