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SÃO PAULO – A BRFoods enviou o seguinte fato relevante:
“Em cumprimento ao disposto no paragrafo 4o do artigo 157 da Lei n. 6.404, de
15/12/1976, e na alinea XV do paragrafo unico do artigo 2o da Instrucao CVM
n. 358, de 03/01/2002, a BRF – BRASIL FOODS S.A. (“Companhia”) vem a publico
divulgar o seguinte FATO RELEVANTE:
O Conselho de Administracao da Companhia autorizou, conforme previsto no item
11 do artigo 19 do seu Estatuto Social e observado o disposto na Instrucao CVM
n. 10, de 14/02/1980 (ICVM n 10), o programa de recompra de acoes da Companhia
(o “Programa”) para a aquisicao de ate 4.068.336 (quatro milhoes, sessenta e
oito mil e trezentas e trinta e seis) acoes ordinarias, todas escriturais e sem
valor nominal, correspondentes a 0,466% do seu capital social, excluindo-se as
acoes em tesouraria, que ira vigorar pelo prazo de 90 (noventa) dias.
O objetivo do Programa e a manutencao das acoes em tesouraria para eventual
atendimento ao disposto no “Plano de Opcao de Compra de Acoes” e no “Plano de
Opcao de Compra de Acoes Adicional”, ambos aprovados na Assembleia Geral
Ordinaria e Extraordinaria da Companhia realizada em 31/03/2010. Cabera a
Diretoria da Companhia definir as datas e as quantidades de acoes a serem
efetivamente adquiridas, observados os limites e prazo de validade autorizados
no Programa.
Em cumprimento ao artigo 18 da ICVM n. 10, a quantidade de acoes em circulacao
no mercado, conforme disposto no seu artigo 5o, e de 612.046.900 acoes
ordinarias nominativas escriturais e sem valor nominal. Desta forma,
considerando a quantidade de acoes em tesouraria atualmente e o limite previsto
para o programa de recompra, o percentual total de acoes em tesouraria ficara em
0,78% do capital relativo ao free float. (em circulacao).
Os recursos para o Programa serao advindos das Reservas de Lucros, conforme
balanco patrimonial do exercicio social encerrado em 31/12/2010, aprovado na
Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria realizada em 29/04/2011, que
apresenta o montante de R$ 1.022.826 mil.
O preco de aquisicao das acoes nao podera ser superior ao valor de mercado. As
operacoes para aquisicao das acoes ordinarias serao realizadas no pregao da
BM&FBOVESPA, pelas instituicoes intermediarias, Bradesco S.A. Corretora de
Titulos e Valores Mobiliarios, com sede na Av. Paulista, 1450, 7o andar, Bela
Vista, na Cidade de Sao Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o n. 61.855.045/0001-32
e Itau Corretora de Valores S.A., na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400 – 10o
andar, na Cidade de Sao Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o n.
61.194.353/0001-64.
Fica a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providencias
necessarias para levar a efeito a deliberacao acima. Sao Paulo, 30 de maio de
2011.”
