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SÃO PAULO – Seguindo calendário semelhante ao da Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil iniciou os pagamentos dos abonos e rendimentos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nesta quarta-feira (10) aos servidores públicos com direito ao benefício.
Vale lembrar que o PIS (Programa de Integração Social) se refere aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Abono de R$ 300
O valor do abono equivale a um salário mínimo, atualmente em R$ 300, e será devido a cerca de 1,6 milhão de pessoas. Serão desenbolsados R$ 446 milhões a estas pessoas.
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Os rendimentos, por sua vez, não têm valor definido pois variam de acordo com o saldo de cada conta do Pasep.
O dinheiro ficará disponível para recebimento até 30 de junho de 2006.
É importante lembrar, porém, que nem todo servidor tem direito ao recebimento deste benefício. Além de estar inscrito no PIS/Pasep, é preciso que atenda às condições abaixo:
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- A média da sua remuneração durante o ano anterior deve ser de, no máximo, dois salários mínimos mensais;
- Em 2004, deve ter trabalhado pelo menos trinta dias com vínculo empregatício, ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público;
- Ser cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Seu empregador deve ter informado os seus dados corretamente na Rais (Relação Anual das Informações Sociais) durante o ano anterior ao pagamento do benefício.
Calendário de pagamento Pasep
| Final da Inscrição | Recebem a partir de |
| 0 e 1 | 10/08 |
| 2 e 3 | 17/08 |
| 4 e5 | 24/08 |
| 6 e7 | 31/08 |
| 8 e 9 | 14/09 |
