Primeiras leituras: Dilma agora tem um gabinete de crise

Para enfrentar a crise da Petrobrás e também ajudar a montar o futuro ministério, Dilma se apoiando nos ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo e no governador da Bahia, Jaques Vagner. Ontem foram mais de 10 horas de reunião para debater esses assuntos.

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O governo entrou na véspera do feriado do dia da Raça Negra (apenas em 18% das cidades brasileiras, mas incluindo as duas maiores, São Paulo e Rio) com duas notícias importantes, uma boa outra ruim.

A boa primeiro:

Numa reunião tumultuadíssima, uma “verdadeira praça de guerra” entre governistas e oposicionistas, a Comissão Mista de Orçamento aprovou o projeto que na prática elimina a obrigação de o governo fazer este ano algum superávit primário, considerado essencial para evitar que as autoridades econômicas e a própria presidente Dilma Rousseff incorrem em crime de responsabilidade fiscal.

O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB), ainda deu uma mão maior para as autoridades do Executivo ao trocar a expressão “meta de superávit” por “meta de resultado” da proposta oficial. A alteração é sutil, mas crucial: com o novo texto fica claro que mesmo com déficit o governo terá cumprido seus compromissos fiscais.

Segundo informações da “Folha de S. Paulo” e de “O Estado de S. Paulo”, os líderes governistas no Congresso contaram com a poderosa ajuda de empreiteiras e outros prestadores de serviços para convencer parlamentares aliados a votarem a favor do projeto, ontem na Comissão e provavelmente semana que vem no plenário.

Em busca de apoio, ministro dos Transportes, Paulo Passos, conversou com representantes da Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias). E a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, com outros clientes oficiais.

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A preocupação de quem trabalha para o governo é que, se tiver que cumprir o superávit primário inicialmente proposto, 1,9% do PIB, o governo tenha de fazer cortes brutais de despesas e atrase o pagamento de obras e serviços. O que, aliás, já está acontecendo em alguns casos. As empresas que trabalham no Minha Casa, Minha Vida, são das mais preocupadas.

A oposição continua prometendo ir à Justiça caso o projeto seja aprovado definitivamente. Neste ponto o governo não precisa se preocupar muito. O que ele tem de garantir mesmo é que seus aliados sejam fiéis na hora do voto decisivo, semana que vem.

Agora, a notícia ruim:

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Segundo o site da revista “Veja”, o governo pode perder parte das receitas extraordinárias com que contava para ajudar a melhorar as contas públicas até o final do ano. Além do risco de não receber à vista o pagamento das outorgas do leilão de 4G de telefonia celular, o pagamento previsto de R$ 2 bilhões da Petrobrás pelo volume excedente de quatro áreas do pré-sal corre o risco de ficar para o ano que vem.

O Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu a assinatura do contrato com a Petrobrás, o que na prática inviabiliza o recebimento do bônus de assinatura pelo Tesouro. O governo ainda tenta reverter a situação, mas o tempo é muito curto, pois o TCU entra em recesso na segunda quinzena da dezembro. O ingresso desses recursos era esperado para novembro.

Essa situação pode complicar a intenção do Ministério da Fazenda de limpar a contabilidade oficial das mágicas e dos atrasos de pagamento utilizados para maquiar o superávit e poder começar o ano de 2014 com as contas zeradas, mais limpas.

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Petrobrás: se

eles falarem…

Há uma frase sussurrada em todos os cantos de Brasília que espalha pânico no Congresso Nacional e adjacências: “Se o Duque e o Baiano falarem o que sabem…”. Uma insinuação de quem sabe o que está falando: se o escândalo da Petrobrás já aterroriza agora, com o depoimento dos dois não restará pedra sobre pedra no mundo político.

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Renato Duque é o ex-diretor da Petrobrás preso na sexta-feira passada na sétima etapa da Operação Lava-Jato, batizada “Juízo Final”, e que é apontado pelo Ministério Público e Polícia Federal como o operador do PT na Petrobrás. Duque teve sua prisão temporária transformada em preventiva pelo juiz Sérgio Moro, por mais trinta dias.

Baiano é Fernando Soares, lobista e tido como o homem de confiança do PMDB para negócios na estatal e outras esferas do governo. Baiano estava foragido e apresentou-se ontem. Deve começar a depor hoje. Advogados dele não afastam a hipótese de o cliente também aderir à delação premiada.

Ontem em Brasília, diante da notícia da prisão de Baiano, líderes do PMDB fizeram várias reuniões para “mapear” as relações do partido com o lobista.

Os dois seriam homens tão bomba quanto estão sendo o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa.

Para evitar que essas “bombas” caiam também na cabeça do governo Dilma, a presidente instalou no Palácio do Planalto uma espécie de gabinete de crise, composto pelos ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardoso, e pelo governador Jaques Vagner.

Ontem, por exemplo, Dilma, sem nenhuma manifestação para fora, manteve com eles e outros auxiliares mais de dez horas de reunião, para avaliar não só a situação da Petrobrás, como também, segundo informações dos jornais, discutir a formação do novo ministério e as medidas mais urgentes da área econômica.

Dilma tem de enfrentar ao mesmo tempo três desafios: arrumar a casa da Petrobrás; formar o ministério e dar sinais na área econômica; e entender-se com a base partidária, a começar pelo PT.

No caso da estatal, o PT continua insistindo na necessidade de mudar boa parte da diretoria, a começar pela presidente, Graça Foster. Nesse ponto, certo mesmo parece ser o afastamento do diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, da área de Abastecimento, colocado na lista de suspeitos por dois delatores, segundo a Polícia Federal.

A cautela da justiça

Agindo com cautela, como tem feito desde o início para não dar margem a contestações judiciais ao trabalho de investigação dos malfeitos na Petrobrás, o juiz Sérgio Moro liberou ontem 11 dos empresários e executivos detidos na sexta-feira em regime de prisão provisória e manteve outros cinco presos, agora em prisão preventiva.

Moro sabe que vários advogados dos acusados que estão procurando brechas no trabalho do MP e da PF para tentar anular o processo. Já houve um precedente desses, na Operação Castelo de Areia, que envolvia a Camargo Correa, uma das empreiteiras agora novamente sob suspeita, e que foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal por falhas processuais, embora as evidências de malfeitorias fossem muitas.

Está ficando evidente a linha de defesa das empresas, como se viu ontem no depoimento de Sérgio Cunha Mendes, da Mendes Junior. Ele confessou que pagou R$ 8 milhões a Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff, porém alegou que foi “extorquido”.

Mendes disse que aceitou dar a propina para evitar retaliação à empresa em contratos com a estatal. É fato que os “operadores” do escândalo faziam ameaças e pressões, mas segundo alguns juristas a alegação não tem muito amparo legal.

Acordo de leniência

Segundo “O Globo”, construtores envolvidos na Operação Lava-Jato procuram Controladoria-Geral da República para fazer acordos de leniência. É um acerto semelhante à delação premiada das pessoas físicas: elas admitiriam culpa em troca de penas mais brandas na esfera administrativa, com multas, atestado de inidoneidade e proibição de assinar contratos novos.

Informa o “Valor Econômico” que os advogados das cinco maiores empreiteiras do país buscaram fechar um acordo considerado “imoral” pelo Ministério Público Federal, na véspera da deflagração da 7ª fase da operação Lava-Jato, que levou 23 pessoas à prisão e contou com dezenas de ações de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal

Assustados com a situação, deputados e senadores resolveram mostrar que também estão atentos ao caso Petrobrás. Ontem, os senadores da CPI mista da Petrobrás aprovaram a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e a convocação do ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado e outros dois ex-diretores da Petrobras: Ildo Sauer (Gás e Energia) e Nestor Cerveró (Internacional), que já prestou um depoimento na comissão. Cerveró terá de fazer uma acareação com o colega de diretoria da estatal, Paulo Roberto Costa.

A Polícia Federal confirmou ontem a veracidade das suspeitas de que houve vazamento de informações antes da deflagração da sétima fase da Operação Lava Jato, no dia 14. O vice-presidente do grupo Engevix, Gerson Almada, por exemplo, recebeu uma mensagem por telefone às 21h45 da noite anterior à operação alertando-o. O caso é grave e está sendo investigado.

Duas reportagens do “Valor” mostram que a crise já está mesmo afetando a atividade da Petrobrás e pode afetar toda a economia brasileira. A estatal não está mais assinando aditivos aos atuais contratos, o que pode atrasar e até paralisar obras. E os investimentos da empresa este ano devem ser 20% menores do que foram em 2013.

Na economia, ansiedade

à espera de novidades

Da reunião de dez horas da presidente Dilma Rousseff com seu “gabinete de crise” não saiu a “fumaça branca” mais aguardada pelos agentes econômicas: a indicação da equipe que vai dirigir a economia no Dilma II e a sinalização de qual será a política que vai substituir a “nova matriz macroeconômica” hoje em uso.

Como dito ontem aqui, auxiliares da presidente e o PT de Lula esperavam que a presidente anunciasse essas coisas logo imediatamente após a volta de Austrália, se não ontem mesmo pelo menos até o fim de semana.

Dilma, porém, não deu sinais de que o fará. Se tem uma decisão, está guardando ainda para si. Lula parece ter cansado de esperar para ser ouvido sobre essas questões.

Aproveitando o feriado, Lula viaja para o Exterior, onde tem compromissos e só deve voltar ao Brasil depois de domingo. Isso aponta para duas possibilidades: que Dilma não vai soltar nada antes da semana que vem ou que Lula e o PT não vão dar tantos as cartas como gostariam no segundo mandato da presidente.

A respeito do nome do substituto de Guido Mantega as informações continuam desencontradas: o “Globo” e a colunista Rosângela Bittar, do Valor, dizem que a cotação de Alexandre Tombini subiu. Já Cristiano Romero em sua coluna no mesmo “Valor” afirma que o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, voltou ao campo com força. Em Brasília comenta-se que quem está perdendo pontos é Nélson Barbosa. De Meirelles diz-se que ele falou recentemente com Dilma, porém sem convite ou sequer sondagem.

Sobre a “nova” economia o que se ficou sabendo ontem é que o Banco Central planeja novas altas dos juros – a correção da Selic em outubro teria sido apenas o início de mais um ciclo de aperto monetário.

Quem deu a indicação foi o diretor de Política Econômica do BC em São Paulo. Em palestra, Carlos Hamilton Araújo disse que o banco “não será complacente com a inflação” e, se for necessário, no momento certo, poderá “recalibrar sua ação de política monetária”. Ele disse ainda que o BC vai se manter “especialmente vigilante”, dado o elevado nível da inflação. Essa expressão é utilizada pela instituição durante processos de aumento de juros.

Em conversas com a área econômica privada, o ex-presidente do BC, Henrique Meirelles, que segundo fontes já teve mais de uma conversa sobre economia com Dilma e está na lista de prováveis ministros da Fazenda, tem dito que o aperto monetário deverá durar cerca de 18 meses.

Vai surgir, como o esperado, uma nova pressão sobre a inflação no início do ano de 2015. Informa o “Estadão” que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad reuniu-se com sete prefeitos petistas de cidades da região metropolitana da capital e acordaram em aumentar as tarifas de ônibus para R$ 3,40 0u R$ 3,60 em janeiro, dependendo ainda de alguns estudos. Eles vão procurar o governador Geraldo Alckmin para combinar que o mesmo ocorra com as tarifas de trens, do metrô e dos ônibus metropolitanos.

Hoje o IBGE deverá divulgar o IPCA-15, prévia do índice oficial de inflação. A previsão dos especialistas de que o número desta quarta-feira virá mais alto do que o anterior.

Outros destaques

dos jornais do dia

– ENERGIA/LEILÃO – O leilão de transmissão de energia atraiu poucas empresas ontem. Dos 9 lotes ofertados, 5 não receberam proposta. Segundo analistas, a receita anual permitida ainda é insuficiente para remunerar os investimentos. A Eletrosul, da Eletrobras, levou o lote mais disputado com deságio de 14%.

LEITURAS SUGERIDAS

1. Delfim Netto – “Homem de mercado” – Folha 

2. Elio Gaspari – “A marcha da insensatez” – Folha 

3. Bráulio Borges – “Mesmo maior, novo PIB não afasta os desafios da economia” – Folha 

4. Rosângela Bittar – “Pelo critério do torto, temos papa” – Valor