Primeiras leituras: Dilma apara arestas para a equipe econômica assumir

Com a presidente está tudo certo para Joaquim Levy (Fazenda), Nélson Barbosa (Planejamento) e Alexandre Tombini (BC). Mas no entorno de Dilma e no PT ainda há muitas resistências ao nome do ex-secretário do Tesouro. Ele é considerado “liberal demais”. Será uma guinada profunda na política econômica dos últimos anos.

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A segunda-feira começa com quatro novos ministros aquecidos na beira do gramado, prontos para entrar em campo – Joaquim Levy (Fazenda), Nélson Barbosa (Planejamento), Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Kátia Abreu (Agricultura) -, além de Alexandre Tombini (Banco Central), já na equipe.

Estas substituições estão decididas desde sexta-feira e os nomes deveriam ter sido anunciados no mesmo dia, conforme o Palácio do Planalto avisou aos jornalistas para se prepararem para um comunicado. Dilma, porém, mudou de ideia.

Já não é certo que os nomes saiam também hoje – nem há mais dia certo, embora se fale na quinta-feira. Dilma ainda terá de aparar arestas, o que deixa os escolhidos na chuva e na tempestade, principalmente Levy para a Fazenda.

As alegações para a suspensão do anuncio foram de duas ordens: (1) a presidente quer esperar a aprovação pelo Congresso Nacional das mudanças na Lei Diretrizes Orçamentárias que praticamente eliminam a necessidade e o governo fazer superávit primário este ano: (2) quer poupar os novos ministros do desgaste das medidas econômicas de ajuste fiscal que serão anunciadas esta semana, um pacote de “maldades”, o último serviço a ser prestado oficialmente por Guido Mantega.

Os problemas, no entanto, parecem ter sido de outra ordem. Tão logo os nomes começaram a circular como já indicados, as reações foram fortes, especialmente em relação a Joaquim Levy e Kátia Abreu. Dilma conversou com Lula várias vezes na sexta e teve o aval do antecessor para a formação que estava escalando.

O dito “mercado” e o setor empresarial comemoraram Levy – como reflexo a bolsa subiu mais de 5% na sexta e o dólar caiu.

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Mas dentro do PT e até dentro do Palácio do Planalto, segundo informações tanto de “O Estado de S. Paulo” quanto da “Folha de S. Paulo”, o futuro ministro da Fazenda é visto como alguém “mercadista” demais, “liberal” demais, muito próximo de Armínio Fraga (seria o ministro da Fazenda de Aécio) – portanto a antítese do “desenvolvimentismo” defendido por esse grupo e por Dilma na campanha.

De acordo com os jornais, o próprio ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, estaria criticando a escolha. Estão sendo levantados artigos e declarações de Levy para mostrar que ele é um crítico pesado da atual equipe econômica e suas políticas podem ser recessivas.

Monetaristas e desenvolvimentistas

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Alguns economistas do grupo que duas semanas atrás divulgou um abaixo assinado condenando a opção por uma política fiscal dura também se irritaram com a definição de Dilma. Pelo trabalho que realizou na Secretária do Tesouro na primeira fase do governo Lula e depois na Secretaria da Fazenda, do Rio de Janeiro, Levy é conhecido também como “mãos de tesoura”.

Exumou-se a história de um desentendimento entre ele e Mantega em 2006. O atual ministro da Fazenda, então presidente BNDES, acusou seu futuro sucessor de ter “uma visão conservadora, não sintonizada com a política social do governo” na ocasião.

De acordo com o “Valor Econômico”, Joaquim Levy saiu da secretaria do Tesouro do governo Lula depois que cresceu a influência de Dilma Rousseff, transferida do Minas e Energia para a Casa Civil, na administração petista, na disputa entre monetaristas e desenvolvimentistas que se instalou então.

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Quanto a Kátia Abreu, as reações estão sendo de duas ordens. Uma – digamos – é ideológica, vem do MST e dos movimentos ligados à terra e ao meio ambiente, que não concordam que se entregue o Ministério da Agricultura a uma “ruralista”.

A outra, fisiológica. Há muito tempo esse ministério e da cota do PMDB da Câmara. Embora seja peemedebista, ela é cristã nova no partido, e tanto a bancada de deputados como a se senadores não quer perder esta vaga para uma novata. O partido não foi consultado sobre a escolha e Michel Temer só soube que Kátia seria ministra pela imprensa.

Não há sinais, porém, de que a presidente, apesar do intenso bombardeio, possa voltar atrás. As informações são de que o novo trio econômico já está trabalhando em medidas de ajustes fiscal, se familiarizando inclusive com o que Mantega já preparou e deve aparecer para o público esta semana.

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Toda essa confusão pode prejudicar os planos da presidente de ter aprovada até quarta-feira as mudanças na LDO e mesmo de anunciar as primeiras medidas de ajuste fiscal para 2015. O ambiente externo, entre os agentes econômicos, ficou muito mais limpo. No político, porém, ficou mais pesado. Parlamentares e partidos nunca gostam muito de ver falar em cortes de despesas no Orçamento público.

O novo PIB a revisão

das contas públicas

O governo aguarda com ansiedade a divulgação pelo IBGE do PIB oficial do terceiro trimestre do ano, sexta-feira, para contar com mais uma brisa capaz de melhorar o clima no lado econômico. E ajudar no discurso de que o Brasil já está melhorando, com o qual Dilma pretende iniciar o seu segundo mandato.

Pelas indicações existentes, sinalizadas no IBC-Br, prévia do BC divulgado na semana passada, e por previsões de especialistas, o crescimento da economia nacional no período julho/agosto/setembro, foi positivo. O que tira o país da “recessão técnica”,caracterizada por dois semestre consecutivos de PIB negativo.

Não será nada extraordinário, porém, ficando apenas um pouco acima de zero. A própria equipe econômica finalmente passou a admitir a situação difícil da atividade econômica e na sexta-feira anunciou, na revisão orçamentária do último bimestre, que sua previsão para o PIB deste ano caiu de 0,9% para 0,5%, ainda assim acima da expectativa dos analistas do boletim Focus, de BC, 0,2%.

No relatório de sexta-feira, o Planejamento consertou outros números: reduziu também a previsão de superávit primário para R$ 10 bilhões, 10% da promessa inicial, e passou sua expectativa de inflação de para 6,45% quase no limite de tolerância de 6,5%. Para 2015 também ocorreram mudanças: o PIB caiu de 3% para 2% e a inflação subiu de 5% de para 6,20%.

Agora, com os ministros que vão conduzir a economia no Dilma II definidos, a tarefa, nas contas públicas, será preparar as medidas que segurarão os gastos em 2015. O desafio é brutal. Segundo o jornal “Folha de S. Paulo” de domingo, o Orçamento do ano que vem que o Congresso prepara-se para votar já deverá nascer com um rombo de R$ 100 bilhões, diferença entre despesas subestimadas e receitas superestimadas.

Antes, contudo, há o grande desafio de aprovar o projeto que, na prática, desobriga a presidente Dilma Rousseff de fazer qualquer superávit primário este ano. O plano é votar ainda hoje a proposta na Comissão de Orçamento para liquidá-la até quarta no plenário do Congresso, conforme promessa do senador Renan Calheiros.

Há riscos de o cronograma falhar, pois, além da prometida resistência da oposição, muitos aliados também estão reticentes, à espera da formação do novo ministério. E já com insatisfeitos com os nomes para a economia.

Petrobrás: a situação

complicada dos suspeitos

Começa a se fechar o cerco em torno dos envolvidos nas suspeitas de corrupção na Petrobrás, levantadas na Operação Lava-Jato.

A Justiça no Paraná, mesmo antes de encerrar os depoimentos dos “delatores premiados” e dos executivos de empreiteiras detidos na etapa da Operação chamada “Juízo Final”, já tem elementos para pedir a abertura de processo formal, até o fim do ano segundo informam os jornais, contra 15 suspeitos, 11 dos quais ligados às empresas de construção pesada e quatro à estatal, entre eles os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque.

Já o procurador de Contas junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira, requereu ao tribunal a declaração de inidoneidade de oito das principais empresas de construção civil do país, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Na prática, a declaração impediria as empresas de licitar ou contratar com órgãos da administração pública federal por um prazo de até 5 anos.

A Controladoria-Geral da União (CGU) por sua vez abriu uma outra investigação de negócios da estatal: os contratos com construtora Odebrecht e a compra de uma refinaria em Okinawa, no Japão.

Em outra frente, informa “O Globo”, pode vir também chumbo grosso lá de fora. Em conferência na última quarta-feira, a procuradora-geral assistente do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Leslie Caldwell, responsável pelos casos de corrupção fora do país, foi bastante clara sobre a intenção de prender mais pessoas corruptas, em vez de punir companhias e seus acionistas, apelando para países parceiros colaborarem na busca dos protagonistas dos crimes.

“Se eles participam de atos de corrupção, terão perspectiva muito real de ir para a prisão”, disse, sem citar uma investigação em particular. Cresceu nos EUA a pressão para que, além de empresas, altos funcionários sejam punidos. Nos últimos cinco anos, 50 pessoas sofreram processos desse tipo, metade delas em 2013.

Completa a reportagem: “A legislação permite ao Departamento de Justiça e à SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), com dose extra de rigor, investigar e punir empresas estrangeiras, sob alegação de que elas podem comprometer a competitividade de companhias americanas. Os casos são ainda mais rigorosos quando as empresas têm ações ou ativos nos EUA ou competem com empresas globais, quesitos nos quais a Petrobrás se encaixa.”

Outros destaques

dos jornais do dia

– EMPREGO – A criação de vagas com carteira assinada no Brasil está no ritmo mais baixo em pelo menos 12 anos. Em 2014, até outubro, as empresas criaram 912,2 mil empregos formais, o pior resultado desde 2002, segundo o Caged do Ministério do Trabalho. No mês passado a economia fechou 30 mil vagas, o resultado atípico para o período. “A curva em 12 meses do Caged tem caído há muito tempo e esse ano deve bater nos 165 mil na soma de 2014”, prevê Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. Se a previsão for confirmada, será a pior geração da empregos formais desde 1996. (“”Estadão”)

– FUNDOS DE PENSÃO – A insatisfação com a ingerência política nos fundos de pensão e com os casos frequentes de investimentos malsucedidos levou funcionários das estatais a formar chapas para ocupar cadeiras nos conselhos deliberativos dessas entidades. O objetivo é tentar aumentar o poder de fiscalização sobre os gestores de seus patrimônios bilionários. Esse movimento começou no início deste ano, quando funcionários do Banco do Brasil, da Petrobrás e da Caixa Econômica Federal elegeram conselheiros com posições críticas à direção dos três maiores fundos de pensão do país: Previ, dos empregados do BB; Petros, da Petrobrás; e Funcef, da Caixa. Juntos, eles administram um patrimônio de mais de R$ 300 bilhões destinado ao pagamento de futuras aposentadorias complementares de funcionários das estatais que são suas patrocinadoras. (“O Globo”)

– ECONOMIA INTERNACIONAL – O governo e o banco central da China estão prontos para fazer novo corte nas taxas de juros e também para afrouxar as restrições a empréstimos, de acordo com fontes envolvidas nas formulações de políticas. A surpreendente redução nos juros anunciada na sexta-feira, a primeira em mais de dois anos, reflete uma mudança de curso de Pequim e do BC, que vinham insistindo com modestas medidas de estímulo antes de decidirem no fim da semana passada que uma arrojada ação na política monetária era necessária para estabilizar a segunda maior economia do mundo. (“Valor”)

– CEMIG/MERCADO – O governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), tem intenção de reduzir o valor que a Cemig paga na forma de distribuição de lucro a seus acionistas. Segundo petistas do núcleo do futuro governo, a avaliação é que a fatia do lucro que tem ido para as contas dos acionistas é alta demais quando se considera que a empresa tem de equacionar problemas na qualidade do serviço prestado e ampliar os investimentos no sistema elétrico do Estado. Essa avaliação tem o respaldo dos sindicatos dos trabalhadores da empresa. A revisão do volume de dividendos pagos é uma discussão que passa pelo Palácio Tiradentes, sede do governo de Minas, mas que também deve envolver o maior acionista privado da Cemig, a Andrade Gutierrez, dona de 32,96% do capital social. O Valor procurou a construtora na sexta-feira, mas ela não pretende falar do assunto neste momento.

LEITURAS SUGERIDAS

Fim de semana

1. Modesto Carvalhosa – “A Lei Anticorrupção aqui e agora” – Estadão

2. Jânio de Freitas – “O primeiro passo” – Folha 

Segunda-feira

1. Ricardo Melo – “Governo novo, idéias velhas” – Folha 

2. Editorial – “FAT à beira do desequilíbrio” – Estadão

3. Sergio Leo – “Bondades do governo para agenda positiva” – Valor 

4. Editorial – “Ministério de Dilma aponta inflexão na política econômica” – Valor