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Alheia às pressões internas e externas (de petistas e apoiadores de sua recandidatura) que tentam barrar a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, a presidente Dilma Rousseff prepara a posse do ex-Secretário do Tesouro para provavelmente amanhã, juntamente com o economista Nélson Barbosa no Ministério do Planejamento – e também o pacote inicial de ajuste das contas pública com o qual pretende acalmar de vez os agentes econômicos.
Ela deve mostrar as armas com as quais pretende combater a inflação alta e o crescimento baixo.
Há indicações de que a presidente não deve esperar mais a aprovação definitiva do projeto que muda a meta de superávit primário deste ano, como inicialmente se comentou, para agir. A proposta deve ser votada hoje, o caminho foi aberto ontem com a liberação da pauta do Congresso dos vetos presidenciais. Mas há sempre o risco de que isto não aconteça – em se tratando de parlamento, fica sempre uma dúvida.
A oposição, mesmo numericamente muito inferior, está conseguindo retardar a votação e desde ontem se prepara para uma batalha jurídica para impedir a mudança, com representação contra no STF. Além disso, como se registrou ontem, parte da base aliada está fazendo “corpo mole” à espera dos sinais da presidente sobre o restante do ministério e outros cargos de valor no governo e nas estatais.
Os partidos da coligação vão regatear, mas acabarão aprovando o projeto antes do recesso do fim do ano. É uma questão de conta de chegar – libera cargo aqui, libera verba acolá e a contabilidade uma hora fecha.
Dilma, porém, não pode esperar muito mais para começar seu segundo governo na área econômica. Amanhã completa-se o primeiro mês de sua reeleição sem que nada de novo tenha acontecido. O que deixou a impressão de que o segundo mandato já nascia velho e ultrapassado.
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Ministro com autonomia
De acordo com Cristiano Romero, do “Valor Econômico”, Dilma deu autonomia a Levy, não impôs nenhuma condição para a condução da economia. O desenho da crise econômica teria feito Dilma mudar seu estilo imperial, centralizador. Pelo menos nas questões econômicas.
Assim, para apressar as alterações, ontem a presidente reuniu-se com Levy para fechar as primeiras medidas da área econômica, que ela pretende delinear no discurso no qual anunciará o triunvirato econômico de seu segundo mandato – Levy, Barbosa e a continuação de Alexandre Tombini no Banco Central. A posse, informa o “Valor Econômico”, será imediata, já na segunda-feira.
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Do pacote, além dos cortes não explicitados, constará mesmo, segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis. A Cide foi zerada nos últimos anos, em várias etapas, para evitar um aumento maior da gasolina e o óleo diesel. Em 2008, era cobrado R$ 0,28 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de diesel. Não estaria ainda definido o valor da nova alíquota.
Um dos focos dos cortes está nas despesas com seguro-desemprego, abono salarial e pensões pagas pela Previdência Social. Mas como os efeitos dessas medidas – algumas exigirão mudanças na legislação – não serão imediatos, avalia-se que o governo poderá anunciar também outras reduções de gastos mais visíveis, para causar boa impressão.
Circula na internet, desde anteontem, um documento assinado por economistas, movimentos sociais, apoiadores da campanha de Dilma e agora até por políticos governistas condenando a escolha de Joaquim Levy por sua “ortodoxia” – Manifesto em Defesa do Programa Vitorioso nas Urnas.
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O futuro ministro tem sido bombardeado também internamente no governo. Os jornais há dias estão com notas e reportagens mostrando a ligação de Levy com os tucanos, considerado em algumas searas oficial um sacrilégio.
Mão pesada
Quem está incomodado terá mais razão ainda quando a nova equipe da Fazenda for sendo conhecida. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, Levy, pretende, por exemplo, levar a economista Eduarda La Rocque para a Secretaria do Tesouro, no lugar de Arno Agustín.
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Eduarda é originária da PUC, templo do pensamento econômico tido como liberal e/ou conservador, lugar apontado como “ninho” de tucanos. Foi secretaria de Finanças do governo Eduardo Paes, onde fez um trabalho de mão pesada para acertar as contas da prefeitura carioca.
O diretor do Banco Central, Carlos Hamilton também é apontado como possível ocupante de um cargo chave na Fazenda. Sua linha é a mesma de Levy: no BC ele sempre foi um dos mais ácidos críticos da política fiscal dos últimos anos, críticas que não disfarçava em seus contatos com agentes do mercado financeiro.
Dinheiro para prefeitos e governadores
Contudo, o ajuste que Levy e sua equipe deverão fazer encontra também obstáculos já na partida. Segundo a “Folha”, a presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, abrindo caminho para que governadores e prefeitos contratem novos empréstimos e ampliem seus investimentos.
Com a redução do indexador da dívida, o governo central receberá menos dinheiro dos Estados e municípios. Sem contar que os prefeitos e governadores beneficiados poderão aumentar seu endividamento.
Quando o Senado aprovou a lei, por exemplo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) previu que a mudança permitirá ampliar a capacidade de investimento da prefeitura de R$ 4 bilhões para R$ 7 bilhões por ano, dentro de um prazo de quatro anos.
É uma contradição com a proposta de dureza na nova política fiscal. Mas a presidente precisa do apoio dos governadores e prefeitos, altamente influentes entre os deputados e senadores.
Petrobrás: mais
delações premiadas?
Os advogados dos executivos das empreiteiras presos duas semanas atrás na sétima etapa da Operação Lava-Jato estão com uma outra tese jurídica para tentar livrar seus clientes da Justiça Federal do Paraná e levar o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, onde acreditam que poderão ser melhor tratados e a defesa ficará mais fácil.
Não se diz abertamente, mas o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, é considerado atrabiliário.
O novo argumento, segundo o “Valor” de autoria do criminalista Fabio Topic Simantob, defensor de um diretor da Engevix, é que a JF no Paraná “usurpou a competência do STF”. Moro, ao proibir a menção do nome de políticos nos interrogatórios dos réus, teria extrapolado. Há outras quatro reclamações do mesmo teor no Supremo e elas correm em sigilo.
Moro classificou de “fantasiosa” a acusação dos advogados. Juristas acham que dificilmente eles terão êxito na Suprema Corte.
A situação, na verdade, estaria ficando cada vez mais complicada pelos envolvidos. Como já foi dito, o cerco está se fechando.
Por exemplo: a decisão do Superior Tribunal de Justiça de manter preso João Procópio de Almeida Prado, acusado de gerenciar contas de Alberto Youssef no exterior, foi considerada uma senha para que a maioria dos presos na Operação Lava Jato optem pela delação premiada. Procópio recusara o acordo judicial até agora.
Diante da decisão da 5ª Turma do STJ ontem, por unanimidade, a conclusão dos defensores é que a Justiça não vai soltar ninguém que não colaborar com informações. Também chamou a atenção o fato de os ministros do STJ terem feito rasgados elogios ao juiz Sérgio Moro e afirmado que a sociedade está “cansada” da corrupção.
Outros destaques
dos jornais do dia
– ENERGIA ELÉTRICA – A Aneel aprovou o corte do limite máximo do preço da energia no mercado de curto prazo, chamado de Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Ele foi reduzido de R$ 822,83 para R$ 388,45 por megawatt-hora (MWh). A redução de 53% da energia à vista passa a valer na primeira semana de 2015 e tenta dar equilíbrio ao setor. É ao mercado de curto prazo que as distribuidoras precisam recorrer para comprar energia quando o volume contratado nos leilões feitos pelo governo é insuficiente para suprir toda a demanda de seus consumidores. Por causa das poucas chuvas, o PLD se manteve próximo ao teto durante todo o ano de 2014 e foi o principal responsável pelos prejuízos bilionários registrados pelas distribuidoras de energia. O rombo forçou o governo a organizar um socorro de R$ 17,8 bilhões com bancos para resgatá-las. Com a medida, o governo tenta mitigar um possível novo prejuízo das distribuidoras caso, em 2015, elas continuem com volume de energia contratada insuficiente.
– CONFIANÇA DO CONSUMIDOR – A confiança do consumidor ficou estável em novembro, na comparação com outubro, mas continuou registrando queda expressiva quando comparada ao mesmo período do ano passado, de acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio/SP). O Índice de Confiança do Consumidor medido pela entidade teve ligeira alta de 0,1%, passando de 115,8 para 116 pontos entre outubro e novembro. Mas em relação a novembro de 2013, quando marcou 138 pontos, há queda de 16%. (“Valor”)
– DESIGUALDADE REGIONAL – Embora as desigualdades entre as principais regiões metropolitanas do país tenham caído entre 2000 e 2010, ainda há uma discrepância muito grande nos dados de desenvolvimento humano dentro de uma mesma cidade e também entre capitais e municípios do entorno. Diante da constatação em relatório divulgado ontem, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que o governo desenvolva ações voltadas às áreas mais necessitadas. Foi feito um levantamento detalhado de 16 regiões metropolitanas (Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Vitória), onde mora mais de um terço da população brasileira, dividindo ainda cada uma em áreas com características semelhantes, como se fossem “bairros”. Em 2000, quase 40% dessas partes das regiões metropolitanas tinham baixo ou muito baixo desenvolvimento humano. A situação melhorou em 2010, quando nenhuma dessas áreas tinha dados considerados de desenvolvimento humano muito baixo e apenas 2% desses “bairros” estavam dentro do patamar considerado baixo. (“Valor”)
– ECONOMIA INTERNACIONAL – A economia americana cresceu a uma taxa anualizada de 3,9% no terceiro trimestre deste ano, um ritmo mais forte do que os 3,5% divulgados na primeira prévia para o Produto Interno Bruto (PIB) do período. A revisão foi puxada para cima especialmente pelo melhor desempenho do consumo e do investimento das empresas, que avançaram mais do que o estimado pelo Departamento de Comércio. A expansão anualizada de 4,6% no segundo trimestre e a de 3,9% no terceiro marcaram os melhores seis meses dos EUA desde a segunda metade de 2003, mostrando o maior fôlego da economia americana em 2014. Parte desse bom resultado, porém, deve-se a uma correção da queda de 2,1% registrada nos três primeiros meses do ano, quando o inverno rigoroso e uma acumulação mais lenta de estoques levaram a uma queda do PIB. (“Valor”)
LEITURAS SUGERIDAS
1. Elio Gaspari – “O problema econômico é da doutora” – Folha
2. Editorial – “Vermelho nas contas externas” – Estadão
3. Celso Ming – “Tesourada no BNDES” – Estadão
4. Cristiano Romero – “Dilma deu autonomia a Levy” – Valor
5. José Julio Senna – “O ajuste fiscal que convém” – Valor
